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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Prefeitura Municipal de Teresópolis e Promotoria de Justiça falam sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Empresários são sensibilizados sobre a importância da reciclagem


Empresários são sensibilizados sobre a importância da reciclagem

Prefeitura Municipal e Promotoria de Justiça falam sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Teresópolis, 15 de setembro de 2011 – O Programa Municipal de Coleta Seletiva foi apresentado para empresários do comércio e da indústria de Teresópolis na noite desta terça-feira, dia 13, com o objetivo de sensibilizá-los sobre a importância de se doar materiais recicláveis, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro, realizado pela Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, contou com a participação de Leandro Coutinho, Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal, e da Promotora de Justiça Anaiza Malhardes, do Ministério Público Estadual.

Na ocasião, Dra. Anaiza Malhardes fez palestra sobre a legislação atual e também sobre a nova lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ela, de acordo com essa lei, o comerciante deve se responsabilizar pelo descarte de embalagens. Eles terão um prazo para se adequar à lei até 2012.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, vem para disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. O texto da lei estabelece diretrizes para reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, indústrias, hospitais, empresas e residências.

Atualmente, Teresópolis recicla aproximadamente 60 toneladas de lixo seco por mês, e 27 famílias vivem exclusivamente da renda obtida através do programa de reciclagem, pela Associação de Catadores Serrana. “O Prefeito Interino Arlei está colocando mais caminhões à disposição do programa, o que vai permitir aumentar a rota e o número de bairros atendidos com a coleta seletiva até o final do ano”, afirmou Leandro Coutinho. O Coordenador de Meio Ambiente agradeceu a colaboração da Promotora Dra. Anaiza, que vem participando desses encontros com empresários, catadores e a população para esclarecer sobre a legislação e alertar para a importância de se aderir a esse programa.

O programa de coleta seletiva atende, atualmente as seguintes localidades: Tijuca, Parque São Luiz e Bom Retiro (às segundas-feiras); Granja Guarani, Fátima, Araras, Ingá e Comary (às terças-feiras); Posse, Caleme, Cascata do Imbuí, Fazendinha e Agriões (às quartas-feiras); Jardim Europa, escolas e grandes geradores (às quintas-feiras); Meudon, Jardim Meudon, Quinta da Barra, Barra, Paineiras e Golfe (às sextas-feiras); Bonsucesso, Albuquerque, Vargem Grande e Venda Nova (aos sábados). Além disso, 50 ecopontos estão distribuídos em diversos locais estratégicos da cidade.

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

A proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos trata das questões de compartilhamento de responsabilidade e o estímulo econômico para atividades de reciclagem e destinação apropriada dos resíduos. A lei institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Os estados e municípios contam com o apoio do Governo Federal para estabelecerem seus planos de desenvolvimento a partir de princípios e compromissos ambientais, como a efetivação da coleta seletiva, a construção de aterros sanitários, a eliminação de lixões, o manejo de materiais de construção descartados, bem como o fortalecimento da realização de consórcios municipais para atuação conjunta nessas áreas.

Texto: Fabiana Fuchs
Fotos: Roberto Ferreira
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

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