Câmara de Deputados aprova proposta de criação do Sistema Nacional de Cultura

Câmara de Deputados aprova proposta de criação do Sistema Nacional de Cultura

Teresópolis, 03 de julho de 2012 - Em sessão extraordinária na última semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A proposta, considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da Cultura, foi aprovada com 326 votos favoráveis e será encaminhada ao Senado Federal. Com isso, fica mais próxima a implementação do SNC e, consequentemente, do Plano e do Fundo Nacional de Cultura, que vão nortear as políticas públicas culturais no País pelos próximos anos, incluindo o repasse direto de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal. Teresópolis já integra o Sistema Nacional de Cultura e trabalha, atualmente, na elaboração do Plano Municipal de Cultura.

A aprovação da PEC na Câmara foi acompanhada pelo ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz. “Foi uma importante vitória. Obtivemos a aprovação em primeiro e segundo turnos antes do início do recesso parlamentar. Agora, no segundo semestre, a proposta segue para apreciação dos senadores e nossa expectativa é que ela seja aprovada ainda este ano e, efetivamente, incluída na Constituição brasileira”, explicou o Ministro Ortiz.

Com a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural, com a construção de bibliotecas, museus e teatros, além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

“No caso de Teresópolis, que já integra e segue as diretrizes do sistema, a aprovação e implementação do SNC só traz vantagens e vai permitir que o município seja beneficiado em ações e programas culturais, além de poder contar com o repasse direto de recursos provenientes do MinC para o desenvolvimento de projetos culturais. É mais um resultado do processo iniciado em 2009, que visa o aprimoramento e o desenvolvimento cultural do município. Com o SNC e o nosso Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura, Teresópolis passará a ter mais independência e legitimilidade nas ações que permeiam o universo cultural da cidade. Só temos a comemorar”, avaliou o Secretário de Cultura, Ronaldo Fialho.

Texto: Geórgia Jahara

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis