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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Vereadores de Teresópolis aprovam projetos de lei em sessão extraordinária de 07/09/2012

Vereadores aprovam projetos de lei em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Teresópolis na noite desta terça-feira, dia 07 de agosto, os Vereadores debateram e votaram projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. Entre eles o que autoriza a construção de uma unidade de descompressão de gás natural, que irá permitir a implantação do Gás Natural Comprimido (GNC) em Teresópolis.

Ainda na sessão ordinária foi apresentado requerimento de Vereadores solicitando a votação em sessão extraordinária, o que foi questionado pelo Vereador Cláudio Mello (PT). No entendimento do Vereador, o projeto que versa sobre a construção da unidade de descompressão do gás natural carecia de maior tempo para ser analisado, acompanhado dos devidos pareceres técnicos.

Representando a bancada do Governo Municipal, o Vereador Major Anderson (PRB) disse que o projeto de lei autoriza apenas o Executivo a liberar o projeto de construção, sendo que este deverá apresentar todas as normas e licenças técnicas. Após os debates foi aprovada a sessão extraordinária e a votação dos projetos encaminhados pelo Executivo.

Já na sessão extraordinária, o primeiro projeto a ser debatido e votado foi justamente o da estação de descompressão do GNC, na Ermitage. O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Gás são responsáveis pela realização do projeto. Ao fim de novos debates sobre o projeto, o mesmo foi aprovado por nove votos a um.

Também foi debatido e votado projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e seu respectivo Fundo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Fonte:Câmara Municipal de Teresópolis

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