ICMS Verde fará repasse recorde aos municípios-Teresópolis está entre as 10 cidades no Top da Ecologia e deve receber R$ 4,8 milhões em 2013
Teresópolis, 18 de janeiro de 2013 – Teresópolis está entre as 10 cidades que mais investem em ações ecológicas no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa de preservar o meio ambiente vai render mais recursos aos 92 municípios do estado e a previsão é de que a cidade receberá R$ 4,8 milhões em 2013. De acordo com o Governo Estadual, este ano, o ICMS Verde atingiu arrecadação recorde e distribuirá R$ 177,717 milhões às prefeituras que investiram na preservação do meio ambiente.
As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.
Atualmente, Teresópolis ocupa a 8ª posição na arrecadação estadual de ICMS Verde, o que representa para o Subsecretário de Meio Ambiente, André de Mello, a preocupação do município com a preservação ambiental. “Pensamos em preservação a todo o tempo, prova disso é o trabalho desenvolvido no aterro sanitário, através do Consórcio Intermunicipal, da coleta seletiva solidária e do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, onde o município recebe um multiplicador a mais no ICMS Verde”, avaliou De Mello.
De acordo com o Governo Estadual, com o incentivo, criado em 2007 pela Lei Estadual nº 5.100, o total de áreas protegidas saiu de 105 mil hectares para 215 mil. “O interessante dessa lei é que ela não aumenta o valor real do imposto. Ela redistribui mais para os municípios que se preocupam em cumprir as metas. É uma competição saudável, com o objetivo de fazer com que os gestores fiquem cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade. Como resultado, temos menos lixões, mais esgoto tratado, mais parques e mais empregos gerados pelo ecoturismo”, afirmou o Secretário do Ambiente, Carlos Minc.
Assim como nos dois últimos anos, o município de Silva Jardim lidera o ranking de pontuação e vai receber R$ 8,491 milhões. Segundo o secretário, a recompensa será concedida pelo fim de um lixão, avanço em saneamento básico, investimento nas suas 32 unidades de conservação e pelo fornecimento de água para municípios da Região dos Lagos.
Top 10 da ecologia
Silva Jardim - R$ 8.491.812
Cachoeiras de Macacu - R$ 6.943.787
Rio Claro - R$ 6.937.593
Miguel Pereira - R$ 5.727.844
Angra dos Reis - R$ 5.288.587
Resende - R$ 5.236.283
Nova Iguaçu - R$ 5.194.375
Teresópolis - R$ 4.823.420
Mesquita - R$ 4.784.206
Itatiaia - R$ 4.559.825
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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