Prefeito reivindica prioridades e entrega lista ao deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara
Teresópolis, 9 de julho de 2013 – O Prefeito Arlei, acompanhado de outros prefeitos que também fazem parte do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), esteve nesta segunda-feira, 8 de julho, em Brasília, participando da XVI Marcha dos Prefeitos – A Brasília em Defesa dos Municípios.
Envolvido em diversas ações para trazer melhorias para a cidade, o prefeito de Teresópolis, que também é vice-presidente do Conleste, se reuniu com o deputado federal e líder do PMDB nacional na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O encontro ainda contou com as presenças dos prefeitos Helil Cardozo, de Itaboraí, e presidente do Conleste, Rogério Cabral, de Nova Friburgo, e Valdeci Machado, de Cachoeiras de Macacu.
O Conleste é uma associação de 15 municípios, criada para obter contrapartidas da Petrobras para a região, por conta da implantação do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O grupo vem pleiteando ações concretas por parte da Petrobras, além de melhorias na região, nas estradas e acessos, segurança e moradias, entre outras.
Além de tratar de vários assuntos pertinentes ao Conleste, Arlei repassou ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) as principais demandas de Teresópolis, elaboradas a partir de um estudo da equipe técnica da Prefeitura. “Estamos trazendo algumas demandas a Brasília e teremos várias reuniões, juntamente com os prefeitos do Conleste. No entanto, faço questão de repassar ao atuante deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, as nossas prioridades, já que Teresópolis necessita de melhorias importantes. Nós estamos aqui para lutar por isso”, disse Arlei.
Muito solícito e atencioso, o deputado Eduardo Cunha falou sobre os problemas que o país atravessa, lembrando que os municípios da Região Serrana fluminense passaram por um sofrimento maior por conta das fortes chuvas de janeiro de 2011, que deixaram muitas pessoas desabrigadas. “Teresópolis e os municípios da Região Serrana merecem uma atenção especial por parte do Governo Federal. Olharemos com carinho e faremos tudo que pudermos para ajudar”, afirmou.
Presidente do Conleste, o prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, disse que o consórcio busca, nestas reuniões, ser reconhecido pelas autoridades nacionais. “O Conleste é uma realidade e estamos unidos em Brasília para trazermos nossas necessidades às autoridades”, destacou.
Rogério Cabral, prefeito de Nova Friburgo, compactua da mesma ideia e lembra que os municípios unidos têm mais força de negociação. “O Conleste, com quinze municípios juntos, tem muito mais força para ser ouvido e conquistar melhorias para as populações das cidades que fazem parte do consórcio”, opinou.
Chefiada pelo prefeito Arlei e coordenada pelo professor Leandro Coutinho, coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, a equipe técnica da Prefeitura de Teresópolis elaborou um documento apontando as principais demanda da cidade:
Este documento tem como objetivo apresentar as prioridades do Município de Teresópolis
Introdução
O Município de Teresópolis experimentou recentemente uma grande catástrofe: as chuvas de janeiro de 2011, que provocaram centenas de mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Essa tragédia deu início a uma série de outras notícias que pareciam se distanciar cada vez mais de uma resposta eficaz e rápida a tanto sofrimento. Desvios de verba, afastamento do prefeito eleito, morte do vice-prefeito dois dias após sua posse, paralisação dos trabalhos de recuperação pelas empresas supostamente beneficiadas pelo esquema são algumas das notícias que traçam um quadro nebuloso de uma cidade, capaz até de limitar sua tradicional vocação para o turismo. E o prazo restrito de mandato do novo prefeito não permitiu ainda produzir mudanças mais efetivas, que dependem do amadurecimento de algumas ações já iniciadas. A cidade tem problemas estruturais evidenciados pelos conjunturais. Portanto, um plano de prioridades de investimentos para essa cidade já parte de uma situação bem complexa, com problemas recentes e cujo diagnóstico ainda não foi devidamente aprofundado.
Eixos das prioridades
O diagnóstico do Plano Diretor e o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis (Agenda 21) mostraram uma grande preocupação com muitos temas cujo cerne é o meio ambiente. Esta é uma preocupação recorrente de muitos municípios, que vem como uma grande ameaça: o comprometimento de seus recursos naturais. E Teresópolis deve priorizar seus recursos naturais, pois eles impactam não só na sua capacidade de atrair pessoas para o turismo, como também, e principalmente, na própria qualidade de vida de seus habitantes. Teresópolis encontra-se em uma situação extremamente vulnerável. Viveu uma grande tragédia há dois anos com mortos, feridos, órfãos, desabrigados e desalojados, as atividades econômicas enfrentaram uma queda importante com a redução de turistas, entre outros impactos.
Cidade Acolhedora
Uma cidade só é atraente para os outros se ela é para seus habitantes. Esse eixo será formado por elementos de revitalização urbana e melhorias, construção de habitações, e, principalmente, ações de prevenção, preparo, mitigação e resposta a acidentes naturais.
O resultado das intervenções fará parte do dia a dia dos habitantes, seja através da construção de calçadas, reformas de praças, seja por meio de ações efetivas que garantam a segurança do morador com relação a desastres. Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
- Intervenções Urbanísticas em lugares emblemáticos que considerem as expectativas da população, privilegie espaços de conviviabilidade favorecendo a mobilidade pedestre, com calçadas no entorno e os esportes mais praticados.
- Mobilização contra os efeitos das Catástrofes
- Plano de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres, cujo início deve ser dado com o andamento ao Plano de contingência iniciado logo após as chuvas de 2011, e o diagnóstico das áreas mais vulneráveis:
- mapeamento das áreas de risco; cadastramento das famílias que residem nestas localidades; cadastramento dos locais de apoio, etc.
- Limpeza de rios e córregos, além de acompanhamento das ações de limpeza e recuperação de cursos e margens dos rios feitos em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), dar andamento às ações para desobstrução do curso de vários córregos.
- Promoção da habitação popular.
- Plano habitacional que privilegie a habitação popular e permita a construção com padrões menos estáticos de forma que viabilize construções seguras e em maior número, procurando responder mais efetivamente ao déficit habitacional.
- Construção de três mil unidades habitacionais, para suprir a demanda relativa aos desabrigados das últimas catástrofes e alocação de moradores que ainda se encontram em área de risco.
A cidade será mais capaz de atrair, sobretudo, pessoas e investimentos. Pessoas para morar, pessoas para visitar, investimentos para melhorar, investimentos para empregar. O turismo, que já foi responsável pela atratividade do município, é um produto que parece estar em declínio. Entretanto, ele tem a possibilidade de se recuperar. Portanto, novos produtos devem ser estruturados, privilegiando novas tendências de atrativos vinculadas ao meio ambiente, esporte e a cultura e novo público-alvo, decorrente dos novos “entrantes” à classe média.
Parque da Cidade – Parcerias com os governos Estadual e Federal para a criação de um Parque Urbano com espaço próprio para caminhadas; ciclismo; prática de esportes e lazer, com o objetivo de promover a integração com o meio ambiente, a socialização e a melhoria da qualidade de vida da população, através da prática saudável de atividades físicas. Este Parque deve ser criado na área da antiga fabrica Sudamtex.
Parque Municipal - Construção de sede administrativa, receptiva e de capacitação no Parque Municipal Montanhas de Teresópolis, com vistas ao incremento da visitação turística e programação de cursos de capacitação para guias turísticos, entre outros, inclusive através de convênios e parcerias com organismos nacionais e internacionais.
Malha Vicinal - Ampliar as ações de pavimentação, reforma e construção de pontes e conservação de pavimentação das estradas vicinais do município, de forma a facilitar e baratear o custo de escoamento da produção local e elaborar plano de ampliação da rede e manutenção.
Apoio dos governos Estadual e Federal, na instalação de indústrias não poluentes, visando atender a demanda criada pela instalação do COMPERJ.
Saneamento
Com relação ao saneamento, a condição mais crítica é o esgotamento sanitário: 63,7% dos domicílios declararam possuir fossa séptica ou fossa rudimentar; aproximadamente 28% declararam o lançamento em vala, rio, lago ou outro, e 7,8% afirmaram lançar em rede geral de esgoto ou pluvial. O percentual de domicílios que declaram lançamento direto de seus esgotos, seja em galeria pluvial ou em valas e córregos, atinge um valor bastante alto, algo da ordem de 30% do total de domicílios, no 1º Distrito. Nos demais distritos, este percentual parece ser similar.
Em Teresópolis, os principais corpos receptores das galerias de água pluvial e dos efluentes sanitários transportados por elas são afluentes do rio Paquequer, que atravessa a cidade. Portanto, o rio Paquequer e seus principais afluentes apresentam um quadro bastante crítico de poluição das águas. O odor exalado do leito dos rios denota o alto grau de contaminação por esgotos sanitários. O risco permanente a saúde pública provocada por esta situação de contaminação é agravado pela alta frequência de inundações por ocasião de chuvas fortes, sobretudo, durante o período primavera-verão. A água atinge alturas de até um metro nas áreas mais planas, invadindo residências e áreas comerciais como ocorreu recentemente na Páscoa de 2012.
Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
Criação de um sistema de saneamento integral, que integre abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição final de esgoto; e drenagem fluvial.
Criação da Central Municipal de Reciclagem para a produção de matérias primas destinadas a comercialização e para utilização em projetos de outras secretarias, como a construção de casas populares, mobiliário, artesanato etc.
Transporte e Trânsito
Não há ciclovias na cidade, embora se observe um número razoável de bicicletas. Também são bastante numerosas as motonetas e as motocicletas.
Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
Ciclovias - Desenvolver projeto de concepção e construção de uma malha de ciclovias de lazer na cidade, inclusive para criar o hábito desse meio de transporte com vistas a desafogar o trânsito da cidade. Na Av. Rotariana pode ser iniciada a construção da malha de ciclovias da cidade. A avenida tem em torno de quatro quilômetros
Mobilidade Urbana - Concepção e implantação de plano de reengenharia do tráfego na cidade, em especial no eixo central e bairros de grande concentração popular.
Saúde
Teresópolis apresenta quadro de saúde muito similar ao do Brasil, mais especificamente ao do Sudeste e do Estado do Rio de Janeiro. A cidade vem experimentando nos últimos anos um colapso no atendimento aos cidadãos. Esta situação vem sendo enfrentada pelo prefeito atual, de forma pontual, representando mais um esforço em responder emergências (por exemplo a regularização do fornecimento dos medicamentos da farmácia Básica e a ampliação da prestação de serviços de saúde nos hospitais).
• Realização de mutirão de cirurgias eletivas
A área de saúde também sofre os mesmos problemas enfrentados por outras cidades, tais como:
• Acesso precário à atenção primária e baixa cobertura do Programa de Saúde da família - PSF;
• Sobrecarga das Unidades de média e alta complexidade
• Assistência materno-infantil deficiente
• Desinformação da população em relação à estrutura do SUS.
Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
Ampliar a cobertura de atendimento de pré-natal e neonatal.
Prevenção à Intoxicação por Agrotóxicos através das seguintes propostas de ação: Cartilha informativa sobre riscos oferecidos pelos agrotóxicos – Ministério da Agricultura.
Capacitação dos profissionais de saúde para reconhecimento das síndromes de intoxicação específica;
Estudo epidemiológico para mapear incidência e permitir o acompanhamento destas intoxicações.
Implantação de centros de saúde (referência em São Pedro)
Construção do Hospital Municipal
Educação
Novas Creches: Reduzir o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, com a instalação de novas creches municipais, localizadas em regiões de grande concentração demográfica e necessidades socioeconômicas.
Laboratórios de informática: Ampliar a quantidade de laboratórios de informática nas novas e nas já existentes unidades escolares, criando um espaço exclusivo para disseminação das tecnologias de informação para professores, equipes diretivas e de apoio, com cursos permanentes de capacitação nessa área.
Segurança e Comunicação
Monitoramento TV: Criar um sistema de monitoramento de TV a ser implantado progressivamente em toda a cidade, começando pelas áreas de maior densidade demográfica.
Ampliação da frota de veículos para a Guarda Municipal.
Ampliar os programas de treinamento e capacitação profissional da população economicamente ativa, através de cursos, seminários, workshops e outras ferramentas, notadamente nas áreas que tenham vínculos com o perfil econômico da cidade. Por exemplo: comércio, funcionalismo público, agricultura, agronegócios, construção civil, turismo, gastronomia e hotelaria, etc.
Fotos com legendas (divulgação Prefeitura)
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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