Teresópolis, 21 de agosto de 2013 – Iniciada na quarta, 21, prossegue nesta quinta-feira, 22, em Teresópolis, a oficina preparatória regional dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), organizada pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). O objetivo é qualificar técnicos das prefeituras, bem como integrantes da sociedade civil de seis municípios da região da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha, para atuar de forma participativa na elaboração, execução e acompanhamento de seus Planos. A oficina engloba Teresópolis, Areal, Carmo, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro.
De acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), todos os municípios têm a obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB. Sem esse projeto, a partir de 2014, as prefeituras não poderão mais receber recursos federais para obras nesta área.
A oficina é coordenada pela Superintendência de Políticas de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente e reúne representantes da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) e do Consórcio Encibra-Paralela I. Formado pelas empresas Encibra S/A e Paralela I, o consórcio foi contratado, através de licitação realizada em 2012 pelo Estado, para a elaboração dos planos dos seis municípios da região.
O público é formado por gestores públicos, do Comitê Piabanha, do Ministério Público Estadual, Cedae, Fórum da Agenda 21, Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), líderes comunitários e pessoas interessadas no tema.
“Estamos iniciando um processo estratégico, que vai exigir toda a nossa atenção para desenvolver um instrumento que não é só uma obrigação legal para ter acesso a recursos federais. Vamos fazer discussões construtivas que sejam de fato utilizadas pela administração pública e a população dentro das realidades de cada município. E para isso temos apenas oito meses”, explanou Victor Zveibil, superintendente de Políticas de Saneamento da SEA.
Realizada no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea), a oficina preparatória continua nesta quinta-feira, 22, das 9h às 15h, com entrada franca.
Fotos – Crédito Jeferson Hermida
Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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