II Encontro dos Fóruns de Agenda 21 busca facilitar a realização de propostas governamentais
Teresópolis, 18 de dezembro de 2013 – O II Encontro dos Fóruns de Agenda 21 na Região do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense) foi realizado no Centro de Integração do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em São Gonçalo, no último dia 12. O evento teve como principal objetivo apresentar o resultado do acompanhamento das ações realizadas pelos Fóruns Locais ao longo de 2013. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro.
Durante a reunião, foi anunciado um novo modelo de governança que facilitará a concretização das ações das Agendas 21 Locais. Para falar sobre o assunto, estiveram presentes o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e o subsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Firmino Martins Pereira. Participaram ainda o coordenador Regional RJ/ES da Gerência de Responsabilidade Social da Petrobras, José Abadia Ribeiro, e o gerente de Estruturação do Negócio do Comperj, Daniel Rocco. O subsecretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho, também esteve presente.
Na abertura, Ricardo Frosini, coordenador geral da Agenda 21 Comperj, destacou o trabalho que está sendo realizado há seis anos e acredita que a Agenda 21 é um bom caminho para propor mudanças em uma sociedade que precisa ser transformada. "A Agenda 21 é o caminho para o planejamento participativo de longo prazo para o desenvolvimento sustentável, e tem os princípios que precisamos usar para que essa mudança ocorra. É uma forma de garantirmos não o futuro dos nossos netos, mas já o dos nossos filhos, e até mesmo o presente”, disse Ricardo Frosini, ressaltando os avanços conquistados e os desafios que os Fóruns Locais terão ainda que superar em 2014.
Durante seu discurso, o secretário Carlos Minc falou sobre o momento de colocar as propostas das Agendas 21 Locais em prática. Ele explicou que foi elaborada uma nova forma de governança que possibilitará colocar em exercício mais ações previstas nos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável (PLDS).
"Temos um modelo em que o Fórum Comperj articulará com o Conleste para que as propostas contidas nas Agendas 21, tão trabalhadas ao longo desse tempo, possam ser transformadas em projetos. Também vamos apoiar as prefeituras para que possam elaborar bons projetos e consigam superar as dificuldades burocráticas para conseguir financiá-los, algo que os municípios nem sempre conseguem. O importante é saber que o Comperj é um grande desafio, mas também uma grande oportunidade", concluiu.
O Subsecretário Luiz Firmino explicou melhor o modelo de governança que facilitará a realização das propostas das Agendas 21 Locais. Com a inclusão do Comitê das Agendas 21 Locais na Região do Conleste (ComARC) no Fórum Comperj, as propostas do PLDS serão consideradas na formulação no Plano Territorial, chamado PET-Leste, que servirá de base para a elaboração de projetos pelo Conleste.
"Fechamos com a Petrobras um apoio financeiro de R$ 7,2 milhões para os próximos três anos visando fortalecer o Conleste. Com isso, vamos destinar R$ 4 milhões para o PET-Leste. Teremos então três instrumentos: o Plano Territorial, que é um planejamento do entorno e terá que levar em conta tudo o que as Agendas 21 Locais já produziram; o Conleste, estruturado para elaborar os projetos e levá-los à Brasília para captar recursos do PAC e outros; e o Fórum Comperj, que irá fazer as interações das instituições para que isso dê certo. Acreditamos que assim conseguiremos tirar do papel as iniciativas”, finalizou o subsecretário Luiz Firmino .
Fórum Comperj e ComARC
Fórum Comperj foi criado por decreto estadual no ano de 2007, e tem a função de reunir as demandas, o planejamento e a execução das políticas públicas de interesse comum relativas ao desenvolvimento sustentável de toda a região do entorno do Comperj.
Os membros dos Fóruns das Agendas 21 Locais eleitos para o Comitê das Agendas 21 na Região do Conleste (ComARC) foram apresentados oficialmente. A escolha dos membros para o Comitê foi feita pelos Fóruns Locais. O Fórum de Teresópolis está representado pelo Subsecretário do Meio Ambiente, Leandro Coutinho (Titular) e por Sérgio Tendler (suplente). Desde agosto deste ano, após a promulgação do decreto 44324/2013 do Governo do Estado, o ComARC ocupa uma cadeira no Fórum Comperj e é representado pelo Subsecretário do Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho.
O ComARC foi criado a partir da necessidade de uma articulação dos Fóruns Locais junto às instâncias regionais e estaduais e tem como objetivo representar os interesses da sociedade articulada por meio dos 14 Fóruns das Agendas 21 Locais da região, propondo a implementação de políticas públicas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável deste território. A ideia é articular as demandas dos Fóruns Locais e de todos os setores por eles representados às demais instâncias regionais, estaduais e federais já estabelecidas. Segundo Leandro Coutinho, “a Agenda 21 é um Plano de Ação Local que promove a realização de ações que equacionem justiça social, eficiência econômica e conservação ambiental, o real significado da Agenda 21 é o uso social e político feito pela sociedade”.
Fotos: Divulgação
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
