Plano de Saneamento: últimos dias para população dar sugestões
Texto final será apresentado no próximo dia 30, na Prefeitura
Teresópolis, 19 de janeiro de 2015 – O texto final do Plano M. de Saneamento Básico de Teresópolis será apresentado em audiência pública, no próximo dia 30, a partir das 14h, no Teatro Municipal (2º piso da Prefeitura), e o relatório síntese do documento está disponível para consulta popular e sugestões no blog do comitê Piabanha:
Exigência estabelecida pela Lei Federal 11.445/2007, o Plano M. de Saneamento Básico deve abranger as áreas urbana e rural do Município, e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.
O plano de saneamento básico deve abranger as áreas urbana e rural do Município, e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.
O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com base em informações coletadas através de pesquisa realizada em campo e contribuições repassadas pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
