II Conferência Municipal de Meio Ambiente debate implementação do Plano de Saneamento Básico
Teresópolis, 22 de setembro de 2015 – A II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis foi realizada nesta segunda-feira, 21, no Teatro Municipal, localizado na Prefeitura. O evento teve como objetivo contribuir para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico.
Na ocasião, a superintendente de gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Ambiente, Sheila Valle, falou sobre as etapas que o município deve seguir para implantação do Plano de Saneamento Básico, como, por exemplo, as formas pelas quais a cidade pode conseguir recursos para o desenvolvimento das ações, entre outros assuntos relacionados ao tema.
O prefeito em exercício Márcio Catão enalteceu o trabalho que a Secretaria de Meio Ambiente vem realizando, assim como a participação efetiva dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Comdema. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Maurício Lopes, e o representante da Alto Uruguai, empresa que elabora o Plano de Resíduos Sólidos de Teresópolis, com o acompanhamento da sociedade civil organizada e de equipe técnica da Prefeitura, coordenada pelo subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho.
A conferência foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Niebus, que ressaltou o bom relacionamento da Prefeitura com o governo do estado. “A gente agradece à Secretaria de Estado do Ambiente por todo o apoio que tem oferecido a Teresópolis e, em especial, por esta parceria inédita que é a elaboração do Plano de Saneamento Básico. O plano será entregue ao município em cerimônia no dia 2 de outubro, assim como o caminhão que vai reforçar a coleta seletiva”, pontuou Niebus.
Durante a conferência, foi realizada audiência pública para a renovação do mandato dos membros do Comdema para o período 2015-2017. O órgão é composto de forma paritária por representantes de entidades da sociedade civil e por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, como Aciat (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis), Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), Parque Nacional Serra dos Órgãos, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), associações de moradores e secretarias municipais.
Plano de Saneamento Básico
O Plano M. de Saneamento Básico abrange as áreas urbana e rural do Município e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano é válido para os próximos 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.
O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com base em informações coletadas por meio de pesquisa realizada em campo e dados repassados pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.
Fotos: Roberto Ferreira
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
