Câmara de Deputados aprova proposta de criação do Sistema Nacional de Cultura

Câmara de Deputados aprova proposta de criação do Sistema Nacional de Cultura

Teresópolis, 03 de julho de 2012 - Em sessão extraordinária na última semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A proposta, considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da Cultura, foi aprovada com 326 votos favoráveis e será encaminhada ao Senado Federal. Com isso, fica mais próxima a implementação do SNC e, consequentemente, do Plano e do Fundo Nacional de Cultura, que vão nortear as políticas públicas culturais no País pelos próximos anos, incluindo o repasse direto de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal. Teresópolis já integra o Sistema Nacional de Cultura e trabalha, atualmente, na elaboração do Plano Municipal de Cultura.

A aprovação da PEC na Câmara foi acompanhada pelo ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz. “Foi uma importante vitória. Obtivemos a aprovação em primeiro e segundo turnos antes do início do recesso parlamentar. Agora, no segundo semestre, a proposta segue para apreciação dos senadores e nossa expectativa é que ela seja aprovada ainda este ano e, efetivamente, incluída na Constituição brasileira”, explicou o Ministro Ortiz.

Com a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural, com a construção de bibliotecas, museus e teatros, além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

“No caso de Teresópolis, que já integra e segue as diretrizes do sistema, a aprovação e implementação do SNC só traz vantagens e vai permitir que o município seja beneficiado em ações e programas culturais, além de poder contar com o repasse direto de recursos provenientes do MinC para o desenvolvimento de projetos culturais. É mais um resultado do processo iniciado em 2009, que visa o aprimoramento e o desenvolvimento cultural do município. Com o SNC e o nosso Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura, Teresópolis passará a ter mais independência e legitimilidade nas ações que permeiam o universo cultural da cidade. Só temos a comemorar”, avaliou o Secretário de Cultura, Ronaldo Fialho.

Texto: Geórgia Jahara

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Expediente no Feriado de 6 de julho – Aniversário de Teresópolis RJ - Visite a cidade serrana- 121 anos

Feriado de 6 de julho – Aniversário de Teresópolis

Prefeitura funciona até esta quinta e retoma expediente na segunda, dia 9

Teresópolis, 3 de julho de 2012 – Até esta quinta-feira, 5, a Prefeitura funciona normalmente, com atendimento ao público das 9h às 18h. Depois, devido ao feriado municipal de 6 de julho, em comemoração ao 121º aniversário de emancipação políticoadministrativa de Teresópolis, as repartições municipais retomarão o expediente na segunda, 9.

Entretanto, no fim de semana, o funcionamento de todas as secretarias municipais e Procuradoria Geral poderá obedecer a horário definido pelos secretários, para quea população tenha atendimento garantido em todos os serviços considerados essenciais, como coleta de lixo, emergência médica e orientação do trânsito.

SERVIÇOS ESSENCIAIS – A coleta de lixo domiciliar nos bairros será normal. A Defesa Civil também trabalha sem interrupção, com equipes de plantão e atendimento pelo telefone de emergência 199. O efetivo da Guarda Municipal estará nas ruas orientando o trânsito. A administração do Cemitério Municipal funciona com plantão 24 horas. Para atendimento médico de urgência, a Unidade de Saúde 24h Dr. Eitel Haje, no bairro de São Pedro, e o Serviço de Pronto Atendimento, em Bonsucesso, funcionam em regime de plantão.

UPA - Instalada na Rua Tenente Luiz Meirelles, no Bom Retiro, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas) funciona dia e noite, inclusive sábado, domingo e feriados, para atender os casos de urgência e de emergência de baixa e média complexidade.

POSTOS DE SAÚDE – Até esta quinta, 5, os postos de saúde e unidades básicas atendem normalmente ao público. Depois, as consultas médicas serão retomadas na segunda, 9 de julho.

EDUCAÇÃO - Os alunos da rede municipal de ensino têm aula até esta quinta-feira, 5. Na sexta, 6, e no sábado, 7, uma parcela dos estudantes participará do desfile festivo e das apresentações culturais pelo aniversário do município. Depois, as atividades nas escolas, creches e centros de educação infantil serão retomadas na segunda-feira, 9.

FEIRINHA DE TERESÓPOLIS – Os cerca de 550 estandes e a Praça de Alimentação e Eventos da Feirinha de Teresópolis, no Alto, funcionam normalmente no sábado, 7, e no domingo, 8, com opções variadas de moda, artesanato e de gastronomia para os seus visitantes.

ESPAÇO MULHER – Com artigos variados nas áreas de alimentação, de confecção e de artesanato, o Espaço Mulher funciona neste sábado, 7, e domingo, 8, das 9h às 17h, na Praça Balthasar da Silveira - a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea.

Texto: Silvia Pimentel

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Informe Cultural de Teresópolis: Eventos,Exposições,atividades culturais,cursos e muito mais

Informe Cultural de Teresópolis:
Semana de 8 a 15 de março de 2012 - número 48

Após recesso de início de ano, o projeto Cultura nos Bairros, desenvolvido pelo Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Cultura, recomeça suas atividades neste sábado...

A partir desta segunda-feira, dia 12 de março, terão início as aulas da temporada 2012 dos cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Teresópolis...

Neste sábado, 10 de março, às 14h, será inaugurada na Calçada da Fama a exposição fotográfica 'Nós, Mulheres do Rosário', promovida pelo Lar Tia Anastácia...Saiba mais

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis