Teresópolis na III Conferência Nacional de Cultura
Estado do Rio conquista 60% de suas demandas
Teresópolis, 16 de dezembro de 2013 - Realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília, a III Conferência Nacional de Cultura (CNC) reuniu mais de 1.500 pessoas, entre gestores públicos e convidados de todo o país, para discutir e definir políticas públicas para a área cultural. O Estado do Rio de Janeiro, que esteve presente através de 46 delegados, saiu vitorioso e conquistou cerca de 60% de suas demandas.
Todas as regiões do país enviaram representantes para a conferência. Foram 1.537 participantes, sendo 9% da Região Norte 9%, 31% do Nordeste, 22% do Sudeste, 12% do Sul e 21% representantes da Região Centro Oeste. Composta pelo maior número de integrantes, a delegação fluminense foi presidida por Nara Zeitune, que é Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Cultura e foi a representante de Teresópolis no evento e, consequentemente, da Região Serrana.
Durante a conferência, que teve representação de quase três mil municípios, foram discutidas as políticas culturais que vão nortear o Brasil nos próximos anos. Tendo como tema central "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", a III Conferência Nacional de Cultura contou com quatro eixos de discussão: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o País; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.
De todas as delegações, o Estado do Rio foi o que teve maior número de representantes e, com isso, acabou garantindo um percentual maior de conquistas. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro conseguiu aprovar 60% das propostas levadas pela delegação e apresentadas durante a Conferência Nacional. Entre as propostas aprovadas estão a solicitação de aprovação pelo Congresso da PEC 150, que destina à cultura 2% da receita da União; 1,5% da receita dos estados e do Distrito Federal; e o mínimo de 1% nos municípios; além da busca para que pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à Cultura.
Da mesma forma, também foram aprovadas a solicitação urgente de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, como principal mecanismo de financiamento público da cultura; e o investimento em cursos de capacitação. E ainda: a implementação efetiva do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e do “Programa Mais Cultura nas Escolas”; a ampliação da política de editais, de forma diversificada e democrática; o fomento ao reconhecimento de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais; e a criação e/ou revitalização de equipamentos culturais multiuso nos municípios de pequeno e médio porte.
A valorização da Economia Criativa local e a instituição de rotas e roteiros de turismo cultural, aproveitando a produção artística local e regional, também foram propostas aprovadas, entre outras. “Desde que assumimos pela primeira vez a gestão cultural em Teresópolis, participamos ativamente deste amplo processo democrático que envolve a cultura no país. Sempre realizamos nossas conferências e estivemos em contato constante com a Secretaria de Estado de Cultura e até mesmo o MinC, com o objetivo de contribuir para uma política pública eficiente para todos nós. Agora, é hora de colher os resultados. Com certeza, as conquistas obtidas pela delegação fluminense trarão benefícios também para a Região Serrana e o nosso município”, destaca o Secretário de Cultura, Wanderley Peres.
Texto: Geórgia Jahara
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
