Cursos gratuitos na Escola de Música de Teresópolis

 Inscrições até quarta, 03/9, para vagas em 4 cursos gratuitos na Escola Municipal de Música de Teresópolis

Começaram nesta segunda, 01, e seguem até quarta, 03/09, as inscrições para vagas complementares em 4 cursos gratuitos de instrumentos musicais na Escola Municipal de Música Giordano Loques Marrelli – Núcleo Avançado da Escola de Música Villa-Lobos em Teresópolis.

O atendimento acontece no Centro Cultural Bernardo Monteverde (Av. Oliveira Botelho, 210, sobreloja, no Alto), das 8h às 16h.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada. Serão contemplados dois alunos por horário.

Para se inscrever, é preciso apresentar cópia de documento oficial de identificação e de comprovante de residência de Teresópolis. No caso de alunos menores de 18 anos, é solicitada cópia de um documento oficial do responsável legal.

Confira os cursos, faixa etária, dias e horários:

• Violino, instrutora Gabriela Miranda – acima de 13 anos:

 quarta-feira, 15h às 16h; quinta-feira, 14h às 15h.

• Teclado, instrutor Henrique Branco – 13 a 25 anos:

 quinta-feira, 15h às 16h; 17h às 18h; 18h às 19h.

• Violão, instrutor Léo Castro: – acima de 13 anos:

 segunda-feira, 20h às 21h; quarta-feira, 18h às 19h.

• Cavaquinho, instrutor Max Miranda – acima de 13 anos:

 segunda-feira, 11h às 12h.

Mais informações pelo telefone (21) 2742-3352 ramal 436.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Primeiro Fórum da Saúde Mental de Teresópolis

 

Primeiro Fórum da Saúde Mental de Teresópolis reúne centenas de pessoas no Teatro Municipal 

O eventou contou coma participação de municípios vizinhos como Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Carmo e Guapimirim

O Primeiro Fórum de Saúde Mental de Teresópolis, realizado na última quinta-feira, 15 de maio, foi um grande sucesso, reunindo centenas de pessoas no Teatro Municipal. Com o tema “Desinstitucionalização e a Promoção da Saúde à Partir das Práticas Intersetoriais”, o evento contou com a participação de diversas autoridades, profissionais da área e usuários dos serviços de saúde mental.

Na parte da manhã, além da mesa de abertura, composta por autoridades como o Secretário Municipal de Saúde, Fábio Gallote; o Subsecretário Municipal de Atenção à Saúde, Dr. Ariel Hayasaki; a apoiadora da Região Serrana pela CES, Roberta Garcia; a Coordenadora da Divisão de Saúde Mental do Município de Teresópolis, Emanuelle Torres; e o usuário do CAPS Teresópolis, Arnaldo Gomes, o fórum apresentou a mesa “Desinstitucionalização e a promoção da saúde a partir de práticas intersetoriais”, na qual foram discutidos o papel da sociedade e do sistema de saúde na luta antimanicomial e os usuários presentes também puderam compartilhar seus relatos.

À tarde, foi realizada uma roda de conversa sobre os efeitos da desinstitucionalização nos trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial, em que os profissionais compartilharam suas experiências coletivas e individuais.

Durante todo o evento, obras de arte produzidas por usuários do CAPS Teresópolis e do CAPAS Guapimirim ficaram expostas, e algumas puderam ser adquiridas pelos presentes.

Fotos: Jonathan Martins e Roberto Ferreira 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis 

Fornecimento de água em Teresópolis poderá ser comprometido

 INFORME ÁGUAS DA IMPERATRIZ

Águas da Imperatriz informa que o fornecimento de água na cidade poderá ser comprometido, entre os dias 27 e 28 de agosto, devido à interrupção do sistema de abastecimento Rio Preto para a interligação da adutora, que ampliará o abastecimento do bairro Pimenteiras e região. A concessionária orienta os clientes a fazerem o uso consciente da água durante esse período.

Em razão das intervenções, a Av. Presidente Roosevelt, no bairro Barra do Imbuí, funcionará em meia pista, das 23h às 6h, no dia 28.

Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes podem entrar em contato com a concessionária pelos canais digitais de relacionamento: WhatsApp (21) 97211-8064, 0800 757 0422, site www.aguasdaimperatriz.com.br ou Aplicativo Cliente Águas.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

6ª Conferência Municipal das Cidades em Teresópolis

6ª Conferência Municipal das Cidades, em Teresópolis, tem inscrições abertas até a próxima sexta, 28/6 

Encontro acontece nos dias 3 e 4 de julho, na Universidade Estácio 

A 6ª Conferência Municipal das Cidades, em Teresópolis, está com inscrições abertas (https://www.teresopolis.rj.gov.br/6a-conferencia-municipal-das-cidades/), até a próxima sexta-feira, 28, para os interessados em participar como Delegados (com direito a voz e voto), observador e comunidade em geral (com direito a voz). O Regimento Interno pode ser conferido no site da Prefeitura. A Comissão organizadora já definiu a programação do encontro, que contará com Plenária de Abertura, Painéis Expositivos, Grupos de Debates, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.

A Conferência será promovida nos próximos dias 3 e 4 de julho, das 9h às 17h, no Auditório da Universidade Estácio de Sá (Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 488 – Várzea). O encontro será realizado pelo Conselho Municipal da Cidade, por meio da Comissão Organizadora. Aberto ao público em geral, o encontro vai debater políticas públicas relacionadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Com o tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’. O resultado do encontro será apresentado e debatido na 6ª Conferência Estadual das Cidades, no Rio de Janeiro, em data e local a serem confirmados.

O principal objetivo da etapa preparatória é identificar e enfrentar esses desafios, registrada a necessidade da construção de uma Política Municipal de Desenvolvimento Urbano que induza a redução das desigualdades socioespaciais, complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana.

Programação:

03/07 (quarta-feira)

• 9h – Credenciamento
• 9h30 – Plenária de Abertura (Fala da Mesa de Coordenação dos Trabalhos; e Leitura e aprovação do Regimento Interno)
• 10h30 – Painel Expositivo Eixo 1 (Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas)
• 11h15 – Painel Expositivo Eixo 2 (Gestão Estratégica e Financiamento)
• 12h – Intervalo para almoço
• 13h15 – Painel Expositivo Eixo 3 (Grandes Temas Transversais)
• 14h – Credenciamento nos Grupos de Debates
• 14h15 – Grupo de Debate do Eixo 1 (Sala A) – Habilitação e Regularização fundiária
• 14h15 – Grupo de Debate do Eixo 2 (Sala B) – Fortalecimento e integração dos conselhos municipais
• 14h15 – Grupo de Debate Eixo 3 (Sala C)- Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas
• 15h30 – Grupo de Debate Eixo 1 (Sala A)-  Saneamento Básico
• 15h30 – Grupo de Debate Eixo 2 (Sala B)-  O Plano Diretor como indutor de desenvolvimento sustentável, igualitário e acessível
• 15h30 – Grupo de Debate Eixo 3 (Sala C)-  Transformação digital e território
• 17h45 – Encerramento 1º dia.

04/07 (quinta-feira)

• 9h – Credenciamento
• 9h30 – Grupo de Debate do Eixo 1 (Sala A)- Mobilidade Urbana
• 9h30 – Grupo de Debate do Eixo 2 (Sala B)-  A qualidade dos serviços públicos e o acesso gratuito pela população
• 9h30 – Grupo de Debate do Eixo 3 (Sala C)- Segurança Pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares

Auditório

• 10h45 – Plenária Final- Exposição oral das propostas dos grupos de debates do Eixo 1
• 12h – Intervalo para almoço
• 13h15 – Plenária Final- Exposição oral das propostas dos grupos de debates do Eixo 2
• 14h30 – Plenária Final- Exposição oral das propostas dos grupos de debates do Eixo 3
• 15h45 – Plenária Final – Período de votação das moções
• 16h – Plenária Final: Eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual
• 16h45 – Encerramento da 6ª Conferência Municipal das Cidades

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Senac RJ oferece mais de 150 vagas em cursos de capacitação profissional gratuita

 

Senac RJ oferece mais de 150 vagas em cursos de capacitação profissional gratuita em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo  

As turmas iniciam a partir de setembro e todos os alunos receberão auxílio-transporte  

O Senac RJ está com mais de 150 vagas abertas em Petrópolis e Teresópolis para cursos de qualificação profissional nas áreas de turismo, saúde, beleza logística e administração. As oportunidades são oferecidas por meio Programa Senac de Gratuidade (PSG) e incluem auxílio-transporte. Para se candidatar, os indicados devem acessar o link http://psg.rj.senac.br. 

As aulas iniciam a partir de 03 de outubro.  Na unidade Petrópolis, há cursos de Confeiteiro e administrativos como Apuração de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, Formação em Departamento Pessoal. Em Teresópolis, há opções de cursos Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Design de Interiores, Técnico em Administração, além de especialidades no setor de beleza:  Barbeiro e Cabeleireiro. 

Recepcionista em meios de hospedagem e Assistente Administrativo são as oportunidades de cursos disponíveis em Nova Friburgo. 

Programa Senac de Gratuidade 

O Programa Senac de Gratuidade oferece cursos de educação profissional a pessoas de baixa renda em busca oportunidades no mercado de trabalho, com auxílio-transporte incluso. Para se candidatar às vagas é preciso ter renda familiar, por pessoa, de até dois salários-mínimos federais, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores empregados e/ou desempregados.  Serão matriculados os primeiros classificados de cada curso com a documentação completa (cópias de RG, CPF e comprovante de residência), atendendo os requisitos do curso e do PSG. O regulamento está disponível no portal de inscrição. 

Senac RJ 

Há 77 anos o Senac RJ atua na profissionalização de mão de obra para o setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro. A instituição de ensino investe fortemente em inclusão social por meio de capacitação para o mercado de trabalho e é reconhecida como referência na oferta de cursos profissionalizantes.  

Serviço:  

Programa Senac de Gratuidade (PSG)  

Informações e formas de inscrição: http://psg.rj.senac.br  

Senac Petrópolis: Rua Alfredo Pachá, 26 – Centro 

• Apuração de Tributos Federais, Estaduais e Municipais | Início: 21/10 
• Confeiteiro | Início: 17/11 
• Formação em Departamento Pessoal | Início: 27/11 

Senac Teresópolis: Rua Alice Quintella Maurici Regadas, 66 – Várzea 

• Técnico em Design de Interiores | Início: 09/10 
• Barbeiro | Início: 06/11 
• Cabeleireiro | Início: 06/11 

Nova Friburgo: Galeria Suíça – Av. Alberto Braune, 135 – Loja 7 – Centro 

• Recepcionista em meios de hospedagem | Início: 30/10 
• Assistente Administrativo | Início: 03/10 

Fonte: Senac RJ – Renata Procopio Raymunde Jones – Gerência de Assessoria de Imprensa | Depto. Regional Rio

Modernização de sistemas da Cedae suspende atendimento neste final de semana

Modernização de sistemas da Cedae suspende atendimento neste final de semana

Devido a troca de equipamentos para a modernização e melhoria operacional do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Cedae, o atendimento online e telefônico ao público será suspenso neste final de semana. A manutenção terá início às 9h de sábado (29/7) e será concluída até domingo (30/7).

A intervenção vai exigir o desligamento do CPD, o que impedirá o acesso ao banco de dados com informações comerciais. Por isto, durante este período, serão suspensos serviços telefônicos, como o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e a Ouvidoria, e alguns oferecidos por meio do site da Cedae, como 2ª via, Nada Consta, 12 Últimas Contas, o Cedae Concilia e a atendente virtual Nina.

Ainda será possível enviar mensagens pela seção “Fale com a Cedae”, mas elas só serão analisadas após a religação dos servidores da Companhia. Todos os serviços serão normalizados após a conclusão da manutenção.

Fonte: Comunicação Cedae

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Concessão Água e Esgoto em Teresópolis

 

Nota Oficial

A Prefeitura de Teresópolis presta os seguintes esclarecimentos sobre o procedimento de concessão do serviço de distribuição e tratamento de água e de coleta, tratamento e destinação do esgoto, para implementação do projeto Saneamento Básico para Todos no Município:

• O Município foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) de suspender a sessão pública, marcada para os dias 31 de julho e 01 de agosto, para a realização de ajustes técnicos no edital.

• Equipes da Prefeitura trabalham para corrigir as questões apontadas pelo órgão, para que o procedimento aconteça de forma célere.

• Todas as determinações serão cumpridas.

• O Judiciário e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já apontaram a importância da realização do procedimento para a implantação do saneamento básico no município e demonstraram, com suas decisões, que os ritos caminham corretamente.

• A Gestão Municipal reafirma a lisura do processo, que segue as determinações da Lei Federal 11.445/2007, com nova redação trazida pela Lei Federal 14.026/2020, que estabelecem metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

• O Município possui decisão judicial autorizando a realizar a licitação dos serviços e obras de saneamento básico (água e esgoto).

• Os ritos do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública também consideram todas as contribuições coletadas nas audiências públicas realizadas nos anos de 2019, 2021 e 2023; nas reuniões dos conselho municipais de Tecnologia (24/03/2021); Cultura (24/03/2021); Direitos da Mulher (25/03/2021); Turismo (31/03/2021); Defesa do Meio Ambiente (05/04/2021); Agricultura (28/04/2021); Trabalho, Emprego e Renda (30/04/2021); Assistência Social (06/05/2021); Conselho da Cidade (20/05/2021); Associação de Moradores (01/06/2021); e Criança e Adolescente (10/06/2021); e nas consultas públicas ocorridas nos anos de 2021 e 2023.

• O Poder Executivo conclui que é de fundamental relevância, para o atendimento do interesse público, a Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto de Teresópolis, a fim de atender as necessidades da coletividade, e segue cumprindo todos os ritos legais para a realização do processo licitatório.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

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Teresópolis e Gramado tornam-se cidades coirmãs

 

Teresópolis e Gramado tornam-se cidades coirmãs

A prefeituras de Teresópolis (RJ) e de Gramado (RS) assinaram, na noite desta sexta-feira, (4), o Termo de Cooperação Mútua para o fomento de vocações econômicas e aprimoramento da gestão pública, especialmente por meio da cadeia produtiva ligada ao turismo, e para a ampliação da oferta de equipamentos, serviços e de roteiros para o turista. A cerimônia aconteceu em Gramado, na Serra gaúcha, onde a ‘Missão Vem Pra Terê’ participa de diversas atividades para captar investimentos privados, conhecer políticas públicas e atrativos turísticos para o desenvolvimento econômico e geração de empregos no município, além de expor na 34º Feira Internacional de Turismo – Festuris.

“Essa é uma noite que já entrou para a história de Teresópolis, por meio dessa grande parceria que estamos fazendo com a nossa coirmã”, celebrou o prefeito Vinicius Claussen. Ele destacou que o Plano Diretor do município, revisado em 2019, conta com quatro pilares de desenvolvimento regional estratégico: o turismo, a agricultura, a educação e a ciência e tecnologia. “Queremos, por meio do turismo, influenciar todas essas quatro colunas. Turismo, antes de qualquer coisa, é o cidadão ter orgulho, bem-estar e viver em harmonia na sua própria cidade”, disse Claussen.

De acordo com ele, a partir desse sentimento, o habitante consegue convidar outras pessoas a também viverem esse bem-estar. “Desta forma, conseguimos praticar turismo, essa indústria da alegria, generosa e que mexe com 54 ramos da atividade econômica”, concluiu. 

A expertise gramadense

Já o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, relembrou um pouco da história do município, que possui 68 anos e 35 mil moradores. “A veia gramadense sempre foi voltada para o turismo. A qualidade que temos, aqui, do bem receber se deve muito à escola, mas também à prática da discussão política sobre o quão importante é essa cadeia de negócios que envolve o turismo”, salientou Tissot, que está pela quarta vez na gestão municipal.

Ele lembrou também a importância dos seis grandes eventos públicos da cidade. “Aqui, temos o clima, a paisagem e a cultura europeia. Mas aqui tudo se inventou, se criou e pouco se comprou”, revelou o prefeito gaúcho. Segundo ele, não existe, hoje, uma atividade que possa nos dar mais retorno e mais oportunidades para as comunidades viverem melhor do que o turismo. “Gramado atingiu um patamar de interesses e de oportunidades de retorno aos investimentos muito grande, especialmente com o crescimento das parcerias público-privadas”, ressaltou Tissot. 

O convênio

O documento assinado pelos gestores municipais estabelece seis metas conjuntas. A primeira delas é a realização de uma missão técnica com servidores públicos, representantes da sociedade civil organizada e de empreendedores de Teresópolis para Gramado para a troca de experiências, bem como o inverso, levando agentes gaúchos para a cidade carioca. Também está elencada a preparação de um Plano de Trabalho com o objetivo de potencializar as vocações de ambos os municípios; a elaboração e divulgação de um calendário conjunto de eventos, além do desenvolvimento de estudo técnico sobre as oportunidades de investimento em ambos os municípios.

O termo prevê ainda o desenvolvimento de um estudo técnico de boas práticas realizadas em Teresópolis, que possam ser replicadas em Gramado, e vice-versa, visando a adoção de ações e políticas públicas para o cidadão e o turista.

Também participaram do evento o vice-prefeito de Teresópolis, Ari Boulanger Scussel Junior; a secretária Municipal de Turismo, Elizabeth Mazzi; o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães; e o secretário de Fazenda, Fabiano Latini. Estiveram presentes ainda o vice-prefeito de Gramado, Lui Barbacovi; os secretários municipais de Governança, Germano Junges; de Turismo e presidente da GramadoTur, Rosa Helena Volk; o deputado estadual Leo Vieira; a gerente Regional do Sebrae-RJ, Claudia Pacheco, e um grupo de empresários de segmentos variados da economia teresopolitana.

Fotos: Divulgação

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis 

Teresópolis notifica o primeiro caso de Varíola dos macacos

 Teresópolis notifica o primeiro caso de Varíola dos macacos

A Secretaria Municipal de Saúde informa que Teresópolis notificou o primeiro caso de Montekypox, popularmente chamada de Varíola dos macacos. Morador do município, o paciente de 25 anos não tem relato de viagens para fora da cidade e apresenta boa evolução da doença. Ele é acompanhado por equipes da Divisão de Vigilância Epidemiológica de Teresópolis e de ambulatório especializado da UFRJ.  

Seguem orientações sobre a doença, transmissão, sintomas e cuidados domiciliares.

A doença

– A Varíola dos macacos é uma doença zoonótica viral causada pelo vírus Monkeypox (MPXV), em que a transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato animal ou humano infectado ou material contendo o vírus. Os casos foram inicialmente identificados na África e posteriormente em países da Europa. No Brasil já forma confirmados mais de 600 casos e o epicentro deste surto é o Estado de São Paulo.

– Vale ressaltar que apesar do nome, os macacos também são vítimas como os humanos e não devem sofrer quaisquer tipos de maus tratos.

Transmissão

– A transmissão entre humanos ocorre principalmente por contato próximo com lesões de pele das pessoas infectadas, como exemplo: abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou através das secreções respiratórias A transmissão também pode ocorrer pelo contato com objetos contaminados (roupas, roupas de cama, roupas de banho). 

Incubação

– O período de incubação é tipicamente de 6 a 13 dias e pode variar de 5 a 21 dias. Tem ocorrido com maior frequência em pessoas do sexo masculino e com idade variando de 25 a 35 anos.

Sintomas, tratamento e orientações gerais

– A pessoa infectada comumente inicia os sintomas com febre, dor no corpo, cansaço, dor de cabeça, fraqueza, dor nas costas, e presença de ínguas (linfadenopatia). Após 1 a 3 dias do início dos sintomas, o indivíduo apresenta as lesões na pele, no começo como uma pápula (parecida com uma pequena espinha), evoluindo como uma vesícula (bolha contento líquido claro), após como uma pústula (bolha contento pus) e depois uma ferida com crosta.

– A doença pode ser confundida com outras, como: catapora (Varicela), Herpes, Sífilis. Nos casos descritos no Brasil, as lesões acometem a região genital/anal, tronco e membros superiores, com concentração nas mãos. 

– De forma geral, a doença tem um prognóstico bom e a grande maioria dos casos é tratada no domicílio, sob supervisão da equipe de saúde em nível ambulatorial.

– Não existe tratamento específico para a doença.

– Em caso de suspeita, procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência.

Cuidados domiciliares

– Todo paciente confirmado com a doença deverá permanecer em ISOLAMENTO ATÉ QUE AS LESÕES CUTÂNEAS ESTEJAM COMPLETAMENTE CICATRIZADAS, o que em geral ocorre após 03 a 04 semanas.

1. Não saia de casa, exceto para situações de emergência.
2. Evite contato com outras pessoas.
3. Use sempre máscara, lembrando de trocá-la a cada 02 horas.
4. Evite contato íntimo com outras pessoas (relação sexual, abraços, beijos).
5. Não compartilhe itens potencialmente contaminados: roupas de cama, roupas, toalhas, panos de prato, copos, talheres.
6. Limpe e desinfete rotineiramente superfícies e itens comumente tocados.
7. Não use lentes de contato para evitar infecções oculares.
8. Não depile áreas do corpo que tenham erupções cutâneas.
9. Se possível, use um banheiro separado das demais pessoas da casa. Se não for possível, o paciente deverá limpar (água e sabão) e desinfetar (água sanitária) todas as superfícies tocadas.
10. Evite a contaminação de estofados e colchões cobrindo com material impermeável, como sacos plásticos ou lonas.
11. Pratos, copos e talheres não devem ser compartilhados. A louça suja deve ser lavada com água morna e sabão.
12. Roupas de cama, roupas e tolhas devem ser lavadas separadamente, com água morna e sabão.
13. Evite contato próximo com animais, incluindo os de casa. Em geral, qualquer mamífero pode ser infectado.
14. Os contactantes de casos não necessitam de isolamento e serão acompanhados pela atenção básica para identificar os sintomáticos.

A Prefeitura de Teresópolis reitera que o paciente e os contactantes estão recebendo acompanhamento e são monitorados pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Lei inclui o Festival Estadual da Cachaça no RJ

 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022

Núcleo de Imprensa

Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro inclui o Festival Estadual da Cachaça no calendário oficial do Estado do Rio

Data será celebrada anualmente na segunda quinzena de novembro. Setor de bebidas foi beneficiado com redução de carga tributária

Terceiro lugar entre os exportadores de aguardente de cana em 2021, o Rio de Janeiro acaba de instituir o Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça, que será celebrado anualmente na segunda quinzena de novembro. A data passou a fazer parte do Calendário Oficial do Estado, de acordo com a Lei 9.739/22, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de terça-feira (28/06).

A instituição de uma data para o festival estadual é uma antiga reivindicação dos donos de alambiques, que integram roteiros turísticos regionais, atraindo visitantes em diversos festivais e fortalecendo a economia local. É a segunda ação do governo este ano relativa ao setor. Em abril, Castro também regulamentou a lei 9.428/2021, que suspendeu o Regime de Substituição Tributária na comercialização interna de bebidas produzidas no estado.

- A criação dessa data importante para o setor e a nova lei que reduz a carga tributária para os produtores rurais de qualquer ramo coroam uma das metas da retomada do estado. Alívio no bolso do homem do campo significa mais investimentos e empregos em suas linhas de produção e mais qualificação de sua mão de obra, com reflexos positivos também no turismo – afirma Cláudio Castro.

A Associação de Produtores de Cachaças do Estado do Rio (Apacerj) estima que as cachaçarias fluminenses sejam responsáveis por pelo menos mil empregos diretos no estado. Em 2021, o Rio ficou em terceiro lugar entre os exportadores nacionais do produto, com 9,91% do mercado. O Rio é o sexto maior produtor de cachaça do país, conforme dados do Ministério da Agricultura. Assinam a coautoria da Lei 9.739 os deputados Filippe Poubel (PL), Waldeck Carneiro (PSB), Eurico Júnior (PV), Eliomar Coelho (PSB), Dr. Serginho (PL) e Coronel Salema (PL).

Menor carga tributária

A regulamentação da lei que suspendeu o Regime de Substituição Tarifária, por meio do Decreto 48.039/22, beneficiou não só os fabricantes e comerciantes de cachaças de 64 engenhos, mas também de vinhos, sangrias, sidras, espumantes e similares. A regra vale ainda para operações que envolvam o comércio de água mineral ou potável envasada, leite, laticínios e correlatos.

A substituição tributária foi criada pelo Conselho de Secretários de Fazenda (Confaz) e governos estaduais para garantir o pagamento (na ponta do comércio) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Era um mecanismo que, na prática, obrigava quem produz a também arcar com o imposto do cliente, no caso, outra pessoa jurídica.

Fotos: Carlos Magno

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro