Teresópolis campanha “No Verão, Trabalho Infantil Não!”

 

*“No Verão, Trabalho Infantil Não!”: Prefeitura dá início a nova campanha contra o trabalho infantil*

*A campanha 2023 do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil vai levar informação e esclarecimentos à população no combate à exploração de menores através do trabalho ilegal*

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal e administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vai a campo neste verão para combater a exploração de menores na cidade. Com o nome de “No Verão, Trabalho Infantil Não!”, o projeto levará informações e orientações aos jovens, pais e/ou responsáveis sobre os direitos da criança e do adolescente e as implicações emocionais e legais da violação desses direitos através do trabalho infantil. O início está previsto para as primeiras semanas de janeiro.

Uma tenda itinerante será montada, a princípio, em cinco locais estratégicos de Teresópolis: as praças Olímpica e Baltazar da Silveira (da Igreja Matriz de Santa Teresa); a Feirinha do Alto; o Soberbo (Centro de Informações Turísticas); e em frente à Prefeitura. A Coordenadora do PETI, Oldaléia Mello, também será responsável por coordenar toda a ação.  

As principais causas do trabalho infantil no Brasil são a pobreza e a falta de oportunidades. Para sobreviver, muitos pais colocam os filhos para trabalhar desde cedo, prejudicando seu desenvolvimento, seu crescimento e sua vida escolar. Comprometendo seu futuro, mas a criança que trabalha também fica exposta à violência física, psicológica, social e até sexual. Por isso, a campanha 2023 visa conscientizar a população dos riscos do trabalho infantil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, reforça os direitos infantis já garantidos pela constituição de 1988, onde estabelece que menores de 14 anos só podem trabalhar na condição de jovem aprendiz, sem que isso prejudique os estudos e com todos os direitos trabalhistas garantidos. O ECA ainda garante aos jovens entre 16 e 18 anos trabalho legal, mas sem riscos, insalubridade ou em período noturno, que atrapalhe a frequência escolar.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Boletim da Defesa Civil de Teresópolis 06-01-2023

 

Boletim da Defesa Civil de Teresópolis

DATA: 05/01/2023 / 06/01/2023

OCORRÊNCIA(S): 02, sendo uma de deslizamento de terra e outra de risco de queda de árvore. Ambas sem vítimas

OS MAIORES VALORES REGISTRADOS: 39.48mm em 24 HORAS na ESTRADA TERESÓPOLIS/FRIBURGO.

 28.4mm em 24 HORAS na CORÉIA.

 27.4mm em 24 HORAS no PARNASO.

 22.4mm em 24 HORAS no VALE DA REVOLTA.

 23.65mm em 24 HORAS em VIEIRA.

PONTO DE ALAGAMENTO: 0

ESTÁGIO ATUAL DO MONITORAMENTO: Atenção

PREVISÃO DO TEMPO PARA O DIA: Chuva fraca a moderada.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Guia de pagamento do IPVA RJ ano 2023

 

IPVA 2023 calendário de pagamento no Estado do Rio

A Secretaria de Fazenda do RJ divulgou o calendário de pagamento do IPVA de 2023. O imposto pode ser pago com desconto de 3% em cota única ou em três parcelas iguais sem desconto. O vencimento da quitação integral e da primeira parcela acontece no dia 23 de janeiro, para os veículos com placa final 0.

Calendário IPVA 2023

Final de placa 0

• Cota única e 1ª parcela: 23/01/2023
• 2ª parcela: 23/02/2023
• 3ª parcela: 27/03/2023

Final de placa 1

• Cota única e 1ª parcela: 24/01/2023
• 2ª parcela: 24/02/2023
• 3ª parcela: 28/03/2023

Final de placa 2

• Cota única e 1ª parcela: 25/01/2023
• 2ª parcela: 27/02/2023
• 3ª parcela: 29/03/2023

Final de placa 3

• Cota única e 1ª parcela: 26/01/2023
• 2ª parcela: 1º/03/2023
• 3ª parcela: 04/04/2023

Final de placa 4

• Cota única e 1ª parcela: 27/01/2023
• 2ª parcela: 02/03/2023
• 3ª parcela: 05/04/2023

Final de placa 5

• Cota única e 1ª parcela: 30/01/2023
• 2ª parcela: 03/03/2023
• 3ª parcela: 11/04/2023

Final de placa 6

• Cota única e 1ª parcela: 31/01/2023
• 2ª parcela: 06/03/2023
• 3ª parcela: 12/04/2023

Final de placa 7

• Cota única e 1ª parcela: 1º/02/2023
• 2ª parcela: 08/03/2023
• 3ª parcela: 13/04/2023

Final de placa 8

• Cota única e 1ª parcela: 02/02/2023
• 2ª parcela: 09/03/2023
• 3ª parcela: 14/04/2023

Final de placa 9

• Cota única e 1ª parcela: 03/02/2023
• 2ª parcela: 13/03/2023
• 3ª parcela: 18/04/2023

O pagamento será feito por meio da Guia de Regularização de Débito (GRD), que poderá ser retirada no portal do IPVA, da Secretaria Estadual de Fazenda ou no site do banco Bradesco .

É preciso informar os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária.

Caso haja atraso de três parcelas, o contribuinte perderá o direito às condições especiais de parcelamento do programa e será inscrito na Dívida Ativa. O mesmo acontece se o primeiro pagamento não for feito em dia.

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Lei Municipal cancela feriado de 12 de janeiro em Teresópolis

Lei Municipal cancela feriado e institui o dia 12 de janeiro como data em memória às vítimas da tragédia de 2011 em Teresópolis

Órgãos públicos e comércio funcionarão normalmente no dia 11 de janeiro

Inicialmente criado pela Lei 4.008/2021, de autoria do Legislativo, o feriado municipal de 11 de janeiro, em homenagem às vítimas da tragédia climática ocorrida em janeiro de 2011, foi revogado. Com isso, órgãos públicos, o comércio e demais setores funcionarão normalmente nesta data.

A Lei Municipal 4.233/2022 cancelou o feriado e instituiu o dia 12 de janeiro como data in memoriam às vítimas da catástrofe climática ocorrida no Município e região no ano de 2011, mas sem o fechamento do comércio e órgãos públicos.

A revogação atende solicitação de representantes das entidades empresariais do município que, respeitando e reconhecendo a importância da data, e incluindo-se entre os atingidos, pediram uma forma de prestar homenagem sem o fechamento do comércio, um dos maiores geradores de emprego e renda da cidade.

Considerado o maior desastre natural na história do Brasil, a tragédia ocorrida entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011 registrou 392 mortes em Teresópolis, um dos municípios mais afetados na Região Serrana fluminense.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Dia 08 tem I Forrozão de 2023 na Casa de Portugal de Teresópolis

 

08/01/2023 - a partir das 19h- Domingão Sertanejo na Casa de Portugal de Teresópolis 1 Forrozão de 2023 com Charles dos teclados e Gabriel Tardin. Endereço: Av. Lúcio Meira, 850 - Várzea, Teresópolis

Fonte: Pedro Braz

ANO LETIVO 2023 – Pré-matrícula para creches municipais e CMEI

 

ANO LETIVO 2023: Pré-matrícula para creches municipais e CMEI será realizada entre os dias 25 a 31 de janeiro

O cadastro acontece em unidades da cidade e do interior, das 8h às 16h

A Secretaria Municipal de Educação (SME), realizará, entre os dias 25 a 31 de janeiro, o período de pré-matrícula referente ao ano letivo de 2023 para as turmas de berçário, maternal e jardim nas Creches Municipais (CM) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). O cadastro será feito em unidades da cidade e no interior, das 8h às 16h, para que os pais e responsáveis se direcionam a unidade que seja mais próxima à sua residência. A vaga não está condicionada à ordem de inscrição.

UNIDADES DA ZONA RURAL:

– Profª Alayde Ferreira da Silva (Vargem Grande);

– Doraci Dállia Granito (Bonsucesso);

–  Mariana Martuchelli (Independente de Mottas).

UNIDADES DA ZONA URBANA:

– CMEI Profª Marilia Morgado Carneiro (Alto);

– CM Começando a Viver 9Alto);

– CM Miss. Manoel Mello Silva (Agriões);

– CM Manoel Carreiro Sobrinho (Barra do Imbuí);

– CM Edomiro (Loteamento Féo);

– CM Profª Mara Luciana Brandão Bravo (Fátima);

–  CM Mariazinha Jannotti (Araras);

– CM Menino Jesus de Praga e CM Profª Rosália Martins de Lima Silva (Fonte Santa);

– CM Sempre Viva (Meudon);

– CM Amor Perfeito (Pimentel);

– CM Oscar Lobato e CM São Pedro (São Pedro);

– CM Professora Oneide Maria dos Santos (Várzea);

– CM Paraíso (Vale do Paraíso) e CM Profª Elza Corradini Medeiros Santa Rita (Várzea).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

– Cópia da certidão de nascimento do aluno;

– Comprovante de residência atual (no mínimo 6 meses) em nome do responsável ou cópia do comprovante de aluguel (pode ser declaração do dono da residência);

– Cópia do RG e do CPF do responsável;

– Laudo médico original e atual (máximo 6 meses) no caso de estudantes com necessidades especiais;

– Cópia do comprovante de rendimentos/contracheque do responsável;

– Cópia do extrato do Bolsa Família atual (máximo 2 meses);

– Cópia do comprovante de trabalho de todos os moradores da residência;

– Cópia do comprovante de aluguel (pode ser declaração do dono da residência);

– Situação de risco: a criança estar em situação de risco comprovado através de relatório descritivo lavrado pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou Vara da Infância e Juventude;

– Cópia da certidão de nascimento dos irmãos, em cada pré-matrícula realizada.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Casa de Cultura de Teresópolis abre inscrição para cursos de dança

 Casa de Cultura de Teresópolis abre inscrição para cursos de dança 

A Secretaria Municipal de Cultura abre nesta quarta-feira, 04/01, as inscrições para os cursos de dança da Casa de Cultura Adolpho Bloch para o ano letivo de 2023. As turmas serão divididas em Baby Class (Ballet infantil), Ballet Clássico, Danças Livres e Ritmos Livres. Podem se inscrever crianças a partir de 5 anos, adolescentes e adultos.

São oferecidas 105 vagas, das quais 74 (70%) são reservadas para alunos da rede pública e beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, conforme previsto na Lei Municipal 4.065/2021.

As inscrições seguem até 20 de janeiro e são feitas por meio de formulário disponível na Casa de Cultura Adolpho Bloch (Praça Juscelino Kubitschek, Araras), de segunda a sexta, de 12h às 18h, e de 10h às 17h nos finais de semana. O formulário também pode ser acessado por meio do link do Manual de Inscrições, que traz todas as informações sobre os cursos e documentos solicitados: https://www.teresopolis.rj.gov.br/wp-con tent/uploads/2022/12/Manual-para-inscricoes-Curos-da-Casa-de-Cultura-2023-1.pdf.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2644-4092.

Confira a faixa etária de cada curso:

• Baby Class (Ballet Infantil) – 5 a 6 anos.
• Preliminar 1 – 7 anos.
• Preliminar 2 – 8 e 9 anos.
• Balé Clássico:
• Básico 1 – 9 e 10 anos.
• Básico 2 – 11 e 12 anos.
• Básico 3 – 13 e 14 anos.
• Avançado – 15 anos ou mais.
• Dança Livre 1 – 8 a 12 anos.
• Dança Livre 2 – 13 a 17 anos.
• Dança Livre 3 – 18 anos ou mais.
• Ritmos Livres – acima de 18 anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis