Nota oficial da Prefeitura de Teresópolis
As reportagens publicadas no domingo (10/07) e segunda-feira (11), no jornal O Globo, levam a crer que a Prefeitura de Teresópolis está envolvida em irregularidades, o que não é verdade. A Prefeitura passa por uma disputa política entre ex-prefeitos e pessoas contrariadas com a atual gestão, e está tomando as providências jurídicas para obter reparação sobre o que entende ser calúnia e difamação. O Poder Executivo reitera o empenho em recuperar a cidade da maior tragédia natural do Brasil, agindo com responsabilidade e comprometimento com os cidadãos.
A reportagem, especialmente de domingo, não descreveu corretamente os fatos. A Prefeitura de Teresópolis não recebeu R$ 100 milhões do Governo Federal após a tragédia do dia 12 de janeiro. Até o momento, dos R$ 14 milhões previstos, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 7 milhões ao município. A matéria publicada no domingo se baseia em um depoimento obtido pela reportagem de forma ilícita, já que a Prefeitura de Teresópolis não recebeu qualquer notificação do Ministério Público Federal, e o próprio MPF afirma que o assunto está sob sigilo de justiça.
Quanto à prestação de contas, a Prefeitura de Teresópolis esclarece que recebeu orientação de técnicos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União para elaboração dos relatórios, e ainda não foi notificada pelos órgãos sobre supostas irregularidades.
Em pronunciamento à imprensa nesta segunda (11), o Prefeito Jorge Mario esclareceu que o Sr. Paulo Marchesini, mencionado na reportagem e que teria participado de suposta reunião com o suposto empresário que fez a denúncia ao Ministério Público Federal, não faz parte da equipe de governo desde o dia 3 de janeiro de 2011. Portanto, ele não poderia ter feito parte de uma reunião durante o mês de março, período em que foi relatado o referido encontro na reportagem.
O Prefeito esclareceu ainda que criou uma comissão de sindicância no dia 21 de março, véspera da suposta denúncia feita por um empresário que não se identificou, para avaliar contratos e verificar se os serviços anteriores e posteriores à calamidade vinham sendo feitos de forma regular. Informou ainda, durante o pronunciamento, que a empresa Terrapleno não foi contratada para serviços emergenciais durante a calamidade.
A Prefeitura de Teresópolis estará disponibilizando na internet todos os contratos realizados em virtude da maior catástrofe natural do país, os objetivos e valores. A respeito da contratação da RW Construtora, uma comissão analisa, desde o dia 21 de março, os contratos firmados com a empresa para execução de obras do PAM da Barra, Feirinha do Alto, Rua Dr. Oliveira e São Pedro, além da reforma de escolas municipais e serviços emergenciais contratados por conta do temporal de 12 de janeiro.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, no momento da catástrofe natural não havia como mensurar exatamente o que precisaria ser feito, quais trabalhos seriam necessários ou quanto tempo levaria. Mas, na época, ficou estabelecido em contrato que só seria pago o que efetivamente fosse realizado. O relatório da comissão vai auxiliar nesta identificação e no valor real a ser pago. Segundo a Procuradoria, a partir das conclusões do relatório, serão determinadas as providências administrativas e judiciais, se for o caso. Se ficar constatado que há indício de irregularidade, é dever da Procuradoria-Geral do Município apurar, através de sindicância, e tomar as medidas judiciais aplicáveis.
O Prefeito Jorge Mario encerrou o pronunciamento afirmando que as reportagens não têm sustentação de prova testemunhal ou material. São objeto de avaliação de seus advogados, que vão tomar as medidas jurídicas cabíveis para processar o jornal, o jornalista e todos que veicularam mentiras e calúnias contra o Governo Municipal.
 |
| Prefeito Jorge Mario faz pronunciamento à imprensa |
crédito para Roberto Ferreira
fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário