Estado do Rio entrega planos de saneamento básico de 34 cidades

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016

Núcleo de Imprensa

Estado entrega planos de saneamento básico de 34 cidades 

Dos 92 municípios fluminenses, 60 estão com seus projetos concluídos 

O governador Luiz Fernando Pezão entregou, nesta quarta-feira (17/2), os planos municipais de saneamento básico de 34 cidades fluminenses. Os municípios contemplados fazem parte das Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Dos 92 municípios, 60 estão com seus planos concluídos. A previsão é de que, até 2018, todas as cidades sejam beneficiadas pela iniciativa, coordenada pela Secretaria do Ambiente. 

Os planos são pré-requisitos para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).

– Este é um avanço significativo. No ano passado, houve sobra de quase 80% dos recursos de saneamento do Fundo de Garantia, em Brasília, por falta de projetos. Hoje, temos um instrumento para acessar fontes de recursos. Com estes planos, é possível discutir o tratamento de esgoto de nossas cidades, em Brasília, e com os órgãos envolvidos. A questão de saneamento, um tema de saúde pública, é vital em nosso governo. Se juntarmos as políticas do saneamento básico e dos aterros sanitários, vamos dar um exemplo ao país – anunciou Pezão.

A Secretaria do Ambiente – em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – elaborou os planos das 34 cidades. O investimento total foi de R$ 9,4 milhões, dos quais R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). 

O material entregue às prefeituras traça uma radiografia da situação atual de saneamento das cidades e apresenta propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.

– Precisamos executar as ações de forma planejada. Por isso, estamos dando um passo enorme para identificar o tamanho do problema e saber que estruturas de investimentos já temos e de quais vamos precisar. O trabalho feito contou com uma metodologia participativa. O plano é fundamental para captar novos recursos – explicou o secretário do Ambiente, André Corrêa.

Para o prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, que representou os municípios atendidos no evento, a ação representa um avanço na área.

– Este é um momento de grande avanço e conquista dos municípios. Os planos municipais nos ajudarão a fazer o ‘dever de casa’, a executar ações efetivas – disse Zanon. 

Confira as prefeituras que receberam seus planos:

Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Nova Iguaçu

Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul: Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.

Bacia Hidrográfica Piabanha: São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Sapucaia.

Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.

Bacia Hidrográfica Lagos São João: Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

Fotos de Clarice Castro

Fonte:Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro