Lei permite utilização do Fundo Estadual de Cultura para pagamento da Aldir Blanc

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2020

Núcleo de Imprensa

Lei permite utilização do Fundo Estadual de Cultura para pagamento da Aldir Blanc

Recursos federais de R$ 105 milhões serão empregados em editais e no pagamento da renda emergencial a 20 mil trabalhadores do setor no estado

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Com a medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (02/09), o fundo receberá quase R$ 105 milhões, que serão empregados em editais e no pagamento da renda emergencial a profissionais do setor cultural de todo estado. A estimativa é que aproximadamente 20 mil trabalhadores estejam aptos a receber o benefício.

O recurso, que poderá ser concedido por cinco meses consecutivos, em parcelas de R$ 600, será repassado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa aos cadastrados em uma plataforma digital, que está sendo desenvolvida em parceria com o Governo Federal. A expectativa é que o cadastro seja aberto até o fim da próxima semana, quando serão divulgadas as regras para adesão.

– A cultura está no DNA do Rio de Janeiro. Sou músico e conheço de perto a importância dessa indústria, que emprega muitas pessoas e merece toda a nossa atenção – destacou  Cláudio Castro.

Reuniões com a categoria

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, reuniu-se com representantes do setor para definir o plano de ação da Lei Aldir Blanc. Nesta quarta-feira (02.09), o diálogo acontece com a sociedade civil em encontro com coletivos culturais de todo o estado. O plano debatido pela categoria será entregue, ainda esta semana, para a Secretaria Especial de Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo.

– Realizamos reuniões de trabalho para definir qual a melhor ação para a utilização da Lei Aldir Blanc. Ouvimos e trocamos ideias com todos os setores da cultura para que esse recurso faça a arte florescer em todas as regiões do estado. Estamos pensando no melhor para os fazedores de cultura que estão fragilizados pela pandemia da Covid-19 – afirma Danielle Barros.

Foto: Rogério Santana

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro