Municípios atendidos pela Cedae têm até sexta-feira para aderirem ao modelo de concessão de saneamento

 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2020

Núcleo de Imprensa

Municípios atendidos pela Cedae têm até sexta-feira para aderirem ao modelo de concessão de saneamento 

Os municípios atendidos pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) têm até a próxima sexta-feira (11/9) para aderirem à concessão de saneamento regionalizado do Estado. Estruturada pelo BNDES, a nova modelagem considera as 64 cidades beneficiadas pela Cedae. Este é o maior projeto de concessão em infraestrutura em andamento no país, com investimentos previstos de R$ 33,5 bilhões.

Do total de 64 cidades, 19 integram a Região Metropolitana e 45 são do interior. Dos 45 municípios, 18 já aderiram à nova modelagem: doze prefeituras já aprovaram leis autorizativas e seis encaminharam ofício ao Governo do Estado manifestando interesse em aderir ao projeto. Outras 16 cidades estão em processo de análise para decidir se integram ou não a nova modelagem.

– O Estado do Rio de Janeiro precisa avançar no saneamento básico e garantir melhores condições para a população. O novo modelo de concessão vai trazer crescimento para os municípios alcançados, não só nos cuidados com saúde e meio ambiente, mas também com o desenvolvimento econômico de cada região – afirmou o governador em exercício, Cláudio Castro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, reforça que aderir à concessão regionalizada possibilita a realização de investimentos significativos, através de subsídios cruzados, nos municípios hoje atendidos pela Cedae.

– Estamos confiantes de que os prefeitos vão se convencer dos benefícios da adesão para  seus municípios. São muitos os benefícios resultantes do projeto: despoluição dos corpos hídricos; redução de gastos com saúde e melhora da qualidade de vida da população; aumento do tempo médio de permanência na escola com a redução da incidência de doenças provenientes da falta de saneamento; realização de obras; geração de empregos; movimentação da economia local; crescimento do turismo; recebimento de outorga pelos municípios; e aumento da arrecadação tributária e valorização imobiliária – explicou o secretário.  

Modelagem prevê novos investimentos e geração de empregos

 

A modelagem entregue pelo BNDES dividiu os 64 municípios atendidos pela Cedae em quatro blocos, contando com previsão específica de metas de universalização para cada um deles.

 

No Bloco 1 – onde estão localizados municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixadas Litorâneas – a projeção de investimentos é de R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 6,1 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão São Gonçalo (R$ 3,5 bilhões), Itaboraí (R$ 937 milhões) e Magé (R$ 729 milhões). A expectativa é de que sejam gerados cerca de 15 mil novos empregos na região. A arrecadação de ISS nesse bloco – que inclui ainda Teresópolis, Casimiro de Abreu e Cachoeiras de Macacu – pode chegar a R$ 266 milhões.

No Bloco 2 – onde estão localizadas cidades do Médio Paraíba – a projeção de investimentos é de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 2,3 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Barra do Piraí (R$ 306 milhões), Valença (R$ 233 milhões) e Paraíba do Sul (R$ 189 milhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 13 mil novos empregos na região. A arrecadação de ISS no bloco – que inclui ainda Miguel Pereira, Paty do Alferes e Vassouras – deve ser de R$ 79 milhões.

 

No Bloco 3 – onde estão municípios da Costa Verde e do Médio Paraíba – a projeção de investimentos é de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 1,9 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Angra dos Reis (R$ 686 milhões), Queimados (R$ 623 milhões) e Itaguaí (R$ 586 milhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 9 mil novos empregos nessa região. A arrecadação de ISS nesse bloco, que ainda Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica, pode chegar a R$ 108 milhões.

 

No Bloco 4, onde estão localizados municípios da Região Metropolitana, a projeção de investimentos é de R$ 16 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 11,3 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Duque de Caxias (R$ 3 bilhões), Nova Iguaçu (R$ 2,5 bilhões) e Belford Roxo (R$ 1,5 bilhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 9 mil novos empregos nessa região. A arrecadação de ISS nesse bloco, que inclui Nilópolis, São João do Meriti e Mesquita, pode chegar a R$ 352 milhões.

O novo modelo foi apresentado e debatido junto à sociedade em três audiências públicas realizadas em junho, julho e agosto pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Nas ocasiões, foram coletadas contribuições para o aprimoramento do projeto.

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro