Município e Estado oficializam convênio para elaborar o plano de saneamento básico de Teresópolis
Teresópolis, 27 de fevereiro de 2013 – Oficializado o convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, e a Secretaria Estadual do Ambiente, com interveniência da AGEVAP (Associação Pró-gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), para a elaboração do plano municipal de saneamento básico.
A iniciativa é vinculada ao Pacto pelo Saneamento, programa lançado pelo Governo do Estado em dezembro de 2008 e que tem como meta ampliar para 80% a coleta e o tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro.
Com vigência de 20 meses, e visando a melhoria da saúde pública e da preservação ambiental, o convênio prevê a realização de estudos técnicos para a elaboração de um documento que oriente os gestores municipais na implementação de uma política de saneamento adequada à realidade econômico-financeira e sócio-ambiental do Município.
Caberá à AGEVAP contratar uma empresa especializada, através de licitação, para prestar apoio técnico à elaboração do plano, que abrange os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana. Para a contratação, serão utilizados recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio Paraíba do Sul e do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).
Essa empresa se reunirá com um grupo executivo da Prefeitura, formado por representantes de várias secretarias municipais, para coletar os dados necessários à produção do documento. Serão realizadas várias oficinas de trabalho, e a população será consultada durante o processo de elaboração do plano. Através de audiências públicas, os moradores poderão opinar e avaliar as propostas apresentadas com a melhor solução ambiental para o saneamento de cada bairro.
“Vamos buscar recursos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, para a realização das obras previstas no plano de saneamento”, finaliza o Prefeito Arlei.
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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