Arlei articula encontro e CRT apresenta alternativa para manutenção do Mercado Produtor de Água Quente
Teresópolis, 30 de janeiro de 2014 – Em encontro realizado nesta quinta-feira, 30, na Prefeitura de Teresópolis, e que foi agendado pelo prefeito Arlei, a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis) apresentou uma alternativa para a manutenção do Mercado Produtor de Água Quente, no interior do município. A central é alvo de ação de desocupação, movida pela concessionária e que correu à revelia, por manter parte de suas instalações na faixa de domínio da BR-116, existindo, inclusive, decisão judicial determinando a demolição da construção.
Durante a reunião, ficou acordado que o proprietário do galpão vai fazer um ofício solicitando que a CRT reconsidere a retirada do mercado. Por sua vez, a concessionária encaminhará essa proposta para ser analisada pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a regularização através de um contrato de permissão especial de uso, forma considerada indicada para tornar legal a utilização daquele espaço, que pertence à União. Localizado na altura do km 40 da Estrada Rio-Bahia, o mercado existe há mais de 40 anos, com cerca de 1.500 produtores rurais de seis municípios comercializando a sua produção no espaço.
Entretanto, foi esclarecido que, por orientação da Procuradoria Geral da União, neste documento deverá constar que caso surja a necessidade de realizar alguma obra de duplicação da rodovia, ou de construção de viaduto durante o contrato de concessão da Estrada Rio-Teresópolis-Além Paraíba, a área deverá ser desocupada.
O prefeito Arlei disponibilizou uma equipe da Procuradoria Geral do Município para auxiliar o proprietário do Mercado Produtor de Água Quente na confecção do ofício para a CRT. “O mercado não vai ser demolido, pois ele é muito importante para o município. É um local que atende os produtores de Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Carmo, Sapucaia e Além Paraíba. A Prefeitura sempre vai apoiar os agricultores, pois boa parte da renda da cidade vem da produção rural”, assinalou Arlei.
Participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapucaia e Adjacências, Mosair de Andrade, e Hilmar Gonçalves de Souza, o ex-prefeito de Teresópolis Luiz Barbosa, que tem empresa às margens da rodovia, e o presidente da Associação de Moradores do Vale da Revolta, comunidade que fica na altura do km 84 da BR-116, Judas Tadeu Florêncio. Da CRT marcaram presença o presidente da concessionária, Ricardo Fraiha Bustani, o gerente operacional José Luiz da Silva Salvador e o advogado Wilton Ribeiro Coelho.
Também estavam presentes na reunião o vice-prefeito Márcio Catão, os secretários municipais Roberto Silva (Defesa Civil) e Antonio Carlos Moura (Orçamento Participativo e Relações Comunitárias), a procuradora geral do Município, Rosilda de Carvalho Barbosa, e o subsecretário de Parques e Jardins, Tião Correa, além do vereador Fabinho Filé.
O proprietário do Mercado Produtor, Thomas Felippe da Rosa Neto, ficou aliviado com a alternativa apresentada pela manutenção do mercado. “Graças a Deus resolveu tudo. Não vai mais haver demolição e vai continuar o mesmo que está”.
Para o presidente da CRT, Ricardo Fraiha Bustani, foi a melhor solução encontrada. “A alternativa é transformar todo esse processo em um contrato de permissão de uso por parte do mercado. Eu acho que foi a melhor solução. Vamos dar entrada, juntamente com a ANTT, e a agência sendo favorável à CRT, eu creio que não vai ter problema nenhum”. Ele garantiu que a concessionária sempre esteve aberta à negociação. “A CRT tem vários programas sociais que faz com os municípios cortados pela rodovia e nunca houve a intenção de prejudicar ninguém. A concessionária apenas realiza o trabalho dentro do contrato que tem com a ANTT”.
Fotos – crédito Jeferson Hermida
Fonte- Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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