Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A prefeitura do Município de Teresópolis/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em atendimento as disposições constantes na Lei Federal n° 12.305, de agosto de 2010, que " Institui as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos" convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e apreciação da Versão Preliminar (Produto IV) do Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS do Município de Teresópolis.
a Audiência Pública de que se trata o presente Edital será realizada no dia 30 de março, no Teatro Municipal, localizado no 1º piso da Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ, com início previsto para as 18, (dezoito) horas em primeira chamada ou em segunda chamada 20 minutos após.
O documento versão preliminar do PMGIRS, encontra-se à disposição dos interessados para consulta pública, no endereço eletrônico www.altouruguai.eng.br ou na sede da secretaria de Meio Ambiente, situada na Avenida Lúcio Meira, 375, Centro no Município de Teresópolis/RJ.
Teresópolis, 10 de março de 2016.
MÁRIO TRICANO Prefeito Municipal de Teresópolis/RJ
JOSÉ CARLOS SIMONINI Secretaria Municipal de Meio Ambiente
TODOS ESTÃO CONVIDADOS
Segue em anexo cartaz do edital para divulgação!
EDITAL DE ADIAMENTO DE CONVOCAÇÃO
O Município de Teresópolis/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em atendimento às disposições constantes na Lei Federal nº 12.305, de 05 de agosto de 2010, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010, também em conformidade com o Manual de Referência para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Teresópolis/RJ, RESOLVE ADIAR a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e apreciação da Versão Preliminar (Produto V) do Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Teresópolis, objetivando maior publicidade e divulgação da Versão Preliminar do PMGIRS (Produto V).
A nova data para realização da Audiência Pública será no dia 19 (dezenove) de Abril de 2016, no Teatro Municipal, localizado no 1º piso da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Feliciano Sodré, nº 675, Centro, no município de Teresópolis/RJ, com início previsto para as 18(dezoito) horas em primeira chamada ou em segunda chamada 20 minutos após.
Ressaltamos que o documento Versão Preliminar do PMGIRS, encontra-se à disposição dos interessados para Consulta Pública, desde o dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2016, no endereço eletrônico www.agevap.altouruguai.eng.br/teresopolis ou na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Avenida Lúcio Meira, 375, Centro, no município de Teresópolis/RJ.
Teresópolis, 29 de março de 2016.
MÁRIO TRICANO – Prefeito Municipal
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