Representantes da Prefeitura e da OAB se reúnem para debater sobre o Consórcio do Aterro Sanitário e o Plano de Saneamento Básico para Teresópolis

Representantes da Prefeitura e da OAB se reúnem para debater sobre o Consórcio do Aterro Sanitário e o Plano de Saneamento Básico

Teresópolis, 2 de abril de 2012 – O Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura de Teresópolis, Leandro Coutinho, e representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – se reuniram na última quinta-feira, 29 de março, na sede da Secretaria, para debater sobre o Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Leandro Coutinho informou que o processo do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário está em andamento. “O estatuto do consórcio, que engloba Teresópolis, Carmo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, já foi aprovado pela Procuradoria dessas cidades e no próximo dia 12 vai acontecer a primeira assembleia do consórcio”, afirmou. De acordo com Leandro, o aterro precisa passar por novas obras para que o tempo de vida útil seja estendido por até 15 anos. “Entre as intervenções está a instalação de uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil, que têm a possibilidade de se transformar em tijolos e material para recapeamento, por exemplo”, explicou o coordenador, acrescentando que há a previsão de ampliar o Programa de Coleta Seletiva, que atualmente atende a 25 bairros. Essa medida também ajuda a diminuir a quantidade de lixo e contribui para o aumento da vida útil do aterro. Outra iniciativa é a implantação de um sistema de tratamento do lixo hospitalar. A proposta já foi aprovada pelas secretarias estaduais do Ambiente e de Obras e encontra-se em fase de licitação.

Com relação ao saneamento básico, Leandro Coutinho ressaltou que para se definir os detalhes do sistema de tratamento do esgoto é necessária a elaboração de um plano municipal do setor. “O Governo do Estado está efetivando a contratação de uma empresa da área para produzir o Plano Municipal de Saneamento de diversas cidades, entre elas, Teresópolis. O documento será criado em conjunto com técnicos da Prefeitura e representantes da sociedade civil. Além disso, também vão acontecer audiências públicas para que qualquer cidadão possa participar”, frisou. Segundo o Leandro, a Prefeitura também vai apresentar ao Governo do Estado o pré-projeto de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

Guilherme Otávio Paim, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, destacou que questões como tratamento do lixo e saneamento são complexas e perpassam governos. “Esses temas são bastante complexos e precisam de tempo para ser resolvidos. Esse encontro foi importante porque tivemos a chance de esclarecer algumas dúvidas sobre as ações relacionadas ao meio ambiente na cidade”, disse Guilherme, que convidou a Secretaria para participar do seminário sobre cidade sustentável, previsto para acontecer em junho. Os advogados Heitor de Rezende Cabral, integrante da comissão, e Silvio Shu, membro da OAB, também estiveram presentes à reunião.

Texto: Mara Lúcia

Foto: Marco Esteves

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis