Prefeito Arlei faz agradecimento a presidente Dilma

Prefeito Arlei faz agradecimento a presidente Dilma

Teresópolis, 3 de dezembro de 2012 - Em decisão anunciada na tarde da última sexta-feira, 30 de novembro, a presidente Dilma vetou o artigo 3º do projeto de lei recentemente aprovado no Congresso que previa uma nova divisão nos royalties do petróleo, que traria graves prejuízos aos estados produtores como o Rio de Janeiro.

O Prefeito Arlei, que participou na última segunda-feira, 26, da passeata "Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio", no Rio de Janeiro, apoiando o movimento encabeçado pelo Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e com a participação de representantes de todo o estado, fez um agradecimento especial a presidente.

"Agradeço a presidente Dilma pelo veto ao artigo do projeto de lei que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo", afirmou Arlei, destacando o papel do Governador Sérgio Cabral e todos os políticos do estado que se uniram para que o Rio de Janeiro não fosse prejudicado na questão do repasse dos royalties.

O Prefeito lembrou ainda a participação da cidade na passeata "Veta, Dilma", que contou com muitos teresopolitanos presentes, já que a mudança nos contratos já em vigor alteraria a realização de vários projetos em todo o estado do Rio de Janeiro, inclusive em Teresópolis. “A manutenção das regras vai beneficiar também nosso município, pois vários projetos poderiam deixar de ser realizados com a nova proposta de distribuição dos royalties”, ressaltou.

"Assim como todo o estado do Rio de Janeiro, Teresópolis agradece à presidenta Dilma", disse Arlei, que destacou também o papel do Governador Sérgio Cabral e todos os políticos do estado que se uniram para que o Rio de Janeiro não fosse prejudicado na questão do repasse dos royalties.

Royalties

Os royalties são tributos pagos ao Governo Federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Dilma também decidiu editar uma medida provisória que destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo. O anúncio do veto foi feito pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na sexta, 30 de novembro, último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.

Com o veto, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

Foto:arquivo PMT

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis