Com custo abaixo do mercado ou até gratuito, projeto atende ainda municípios vizinhos
Teresópolis, 10 de dezembro de 2013 – Com o objetivo de reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas no interior do estado, o Detran/RJ, em parceria com a Polícia Militar/RJ, Cetran/RJ (Conselho Estadual de Trânsito) e as prefeituras da Região Serrana, apresentou nesta terça-feira, 10, na sede do 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar), o projeto de legalização e capacitação dos condutores de motos, promovido pela Escola Pública de Trânsito do Detran. O conjunto de ações inclui a habilitação de motociclistas, o registro e licenciamento desse tipo de veículo e a capacitação de motofretistas, a fim de que possam exercer a profissão regularmente, conforme resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A apresentação foi explanada pelo presidente do Detran, Fernando Avelino, que pontuou a importância da parceria com as prefeituras. “Sem o envolvimento das prefeituras, o projeto não acontece. Essa parceria é fundamental para que os motociclistas tenham consciência da relevância da legalização e os motofretistas, da capacitação. Na capital, já capacitamos 9.400 pessoas para atuarem na área”, frisou Avelino, ressaltando que a intenção não é concorrer com as autoescolas e sim preencher uma lacuna existente, pois a iniciativa é voltada para pessoas com baixo poder aquisitivo, que não teriam condições de pagar pelos serviços de uma autoescola.
Os secretários municipais de Governo, José Carlos Cunha, e de Segurança Pública, Marcos Antônio da Luz, e o subsecretário de Educação, Marcelo Leôncio, representaram a prefeitura. “Essa parceria do Governo Estadual com o município é muito bem vinda e vai contribuir bastante para as questões relacionadas ao trânsito na cidade e na região. Quero destacar um dos pontos do projeto que é a educação para o trânsito nas escolas dos municípios, um instrumento fundamental, pois é ali que começamos a educar os futuros condutores”, avaliou.
A reunião contou ainda com a presença do presidente do Cetran/RJ, Antônio Sérgio Damasceno, e dos vereadores Maurício Lopes (presidente da Câmara Municipal) e Dedê da Barra, e de representantes de organizações civis de Teresópolis e das prefeituras de São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Carmo, que são atendidas pelo 30º BPM e de Petrópolis.
Legalização e capacitação
A primeira etapa do projeto de legalização e de capacitação da Escola Pública de Trânsito do Detran/RJ no interior do estado engloba os municípios do Médio Paraíba, Centro Sul Fluminense e Região Serrana (através dos batalhões instalados em Barra do Piraí, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Três Rios) A segunda fase inclui cidades do Sul Fluminense.
As ações que serão realizadas pelo Detran serão habilitar os candidatos à obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, para condução de scooters, bicicletas elétricas, motos/lambretas de menor a maior potência; registrar e licenciar os veículos citados no item anterior; capacitar os motofretistas em curso especializado; e promover educação para o trânsito nas escolas dos municípios.
A ação voltada para habilitar condutores hipossuficientes, ou seja, com baixo poder aquisitivo, para CNH ou ACC contará com aulas nos batalhões da PM, com policiais formados pelo Detran em instrutores de trânsito. As inscrições podem ser feitas no portal do Departamento (www.detran.rj.gov.br) até o dia 13 de janeiro de 2014 e os interessados devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF e apresentar Ofício de Gratuidade para hipossuficientes expedido pela Defensoria Pública. O custo será de R$ 342,54, bem abaixo do valor de mercado.
O curso especializado para motofretista é gratuito e também será ministrado por policiais instrutores nos batalhões da PM, com inscrições no portal do Detran até o dia 2 de janeiro de 2014. O candidato deve ter 21 anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria A, apresentar documentação referente ao veículo e cópia do comprovante de rendimento mensal, no exercício da atividade de motoboy, não superior ao piso salarial da categoria, entre outros requisitos.
A capacitação dos policiais lotados no 30º BPM começou nesta segunda e terminam no dia 17 de janeiro. O treinamento dos motofretistas tem início em 23 de janeiro e o de habilitação no dia 3 de fevereiro. O projeto de educação para o trânsito nas escolas está com inscrições abertas e poderá ser apresentado a partir de 10 de março do ano que vem.
“Esse projeto visa à preservação da vida, fazendo com que os condutores se habilitem, regularizem a sua situação e os motofretistas possam respeitar a resolução do Contran, fazendo o curso que vai dar direção segura e aprender a recondicionar a carga da forma correta”, explicou a diretora de Habilitação do Departamento de Trânsito, Janete Bloise.
O Cetran/RJ será o responsável pela orientação aos prefeitos para integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e quanto aos procedimentos administrativos para firmar convênios com o Detran; e promover seminários para capacitação dos agentes municipais.
Para registrar e licenciar scooters, bicicletas elétricas e motos/lambretas de menor potência, o município deve estar integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e a autoridade de trânsito municipal deve firmar convênio com Detran. Teresópolis já atendeu a esses requisitos e está apta a firmar os contratos com o órgão.
Texto: Mara Lúcia
Fotos: Marcos Esteves
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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