Prezados,
Repassamos para conhecimento e divulgação, convite para a 3ª Conferência do Fórum da Agenda 21 de Teresópolis, que acontece no dia 21 de agosto, no Teatro Municipal, no 2º piso da Prefeitura, às 17h. Durante a conferência será realizada também, em Assembléia extraordinária setorial, a eleição dos novos membros do Fórum, com mandato de dois anos.
Participe da nova composição do Fórum, traga (por escrito) a indicação do representante de sua entidade e se credencie.
AGENDA 21 TERESÓPOLIS
São atribuições do Fórum da Agenda 21 do Município de Teresópolis discutir, formular, documentar, encaminhar, monitorar e divulgar a Agenda 21 Local e o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável - PLDS do Município, através da participação das diversas entidades e segmentos sociais que atuam na cidade. A implantação da Agenda 21 de Teresópolis, cuja estruturação foi iniciada em 2007, colabora com propostas de modelos sustentáveis de desenvolvimento para o nosso Município. O documento da Agenda 21 totaliza 40 capítulos, que englobam temas pertinentes ao Município, como meio ambiente, saneamento, habitação, transporte, segurança, educação, saúde e cultura. A Agenda 21 é um plano de ação local, que promove iniciativas que equacionem justiça social, eficiência econômica e conservação ambiental. O real significado da Agenda 21 é a participação da sociedade no contexto social e político. A construção e a implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 21, é um verdadeiro exercício de cidadania.
SOBRE A AGENDA 21 – HISTÓRICO
Em busca desse novo modelo de desenvolvimento, em 1992 a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, que ficou conhecida como Rio-92. Tratou-se, na época, do maior evento voltado para o meio ambiente até então realizado pela ONU, contando com a representação de 179 nações e seus principais dirigentes.
Um dos principais resultados da Rio-92 foi o documento do Programa Agenda 21, que aponta o desenvolvimento sustentável como o caminho para reverter tanto a pobreza quanto a destruição do meio ambiente. O documento lista ações necessárias para deter, ou pelo menos reduzir, a degradação da terra, do ar e da água, conservar as florestas e a diversidade das espécies de vida. Trata da pobreza e do consumo excessivo, ataca as desigualdades e alerta para a necessidade de políticas de integração entre questões ambientais, sociais e econômicas.
Em seus 40 capítulos, o documento detalha as ações esperadas dos países que aprovaram a adoção dessas propostas para construir um novo modelo de desenvolvimento para o mundo no século 21.
O processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira se deu entre 1996 e 2002 e foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS). No ano seguinte ao seu término, o documento entrou na fase de implementação e foi alocado como parte integrante do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal – o que lhe garante maior força política e institucional.
Participe do Fórum da Agenda 21 de Teresópolis
O Programa da Agenda 21 local de Teresópolis foi instituído pela Lei Municipal nº 2.838, de 13 de novembro de 2009. A composição do Fórum é paritária entre os quatro setores (art. 3º desta Lei), com 5 (cinco) representantes de cada setor, totalizando 20 (vinte) membros titulares e 20 (vinte) membros suplentes. 1º Setor (Prefeitura, Poder Legislativo e Judiciário, Órgãos e Empresas Públicas), 2º Setor (Empresas de Capital Privado, Associações e Federações do Setor Produtivo), 3º Setor (ONGs, Sindicatos, Associações de Classe, Clubes, Fundações) e 4º Setor (Comunidade).
Fórum da Agenda 21 Teresópolis
Leandro Coutinho da Graça
Coordenador do Fórum da Agenda 21
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