Governo do Estado do Rio amplia projeto Novo Cidadão

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014

Núcleo de Imprensa

Governo do Estado amplia projeto Novo Cidadão

Serviço de identificação civil de recém-nascidos chega aos hospitais da Mãe e Melchiades Calazans

O projeto Novo Cidadão foi implantado, nesta segunda-feira (18/8), em mais duas unidades de saúde do estado: no Hospital da Mãe, em Mesquita, e na maternidade do Hospital Estadual Melchiades Calazans, em Nilópolis. As unidades receberam um posto de identificação e um cartório, em parceria com o Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen/RJ).Lançado há pouco mais de um mês, o programa – que permite que bebês recebam certidão de nascimento e carteira de identidade gratuitamente ainda na maternidade – já beneficiou cerca de 390 recém-nascidos no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, primeira instituição a receber o projeto.

Com o Novo Cidadão, o objetivo do Estado é garantir o direito à cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos. A expectativa é de que as sete maternidades estaduais sejam inseridas no programa até o fim do ano.

– Estamos fazendo um importante trabalho nas maternidades de sensibilizar as mães sobre a importância de ter o registro, a identidade. Isso ajudará na localização de crianças desaparecidas. Vamos continuar ampliando o projeto até chegar a todos os hospitais e maternidades públicas do Estado e aos 92 municípios – afirmou a primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim. 

No Hospital da Mãe, em Mesquita, o pequeno Ryan da Costa Pessanha foi o primeiro bebê a receber a carteira de identidade. Para a mãe dele, Stefani Pereira da Costa, de 18 anos, a identificação gera tranquilidade.

– Achei essa ideia muito boa e fico feliz por meu filho ter acesso a esse direito. Com a identificação, as crianças ficam mais protegidas – disse Stefani.

Fábio da Silva Ventura e Aline da Silva também aprovaram o benefício. Pais da recém-nascida Luiza, eles já garantiram a certidão de nascimento e a carteira de identidade logo nas primeiras horas de vida do bebê.

– Acho muito importante que a minha filha tenha todos os registros. É o direito dela como cidadã – afirmou Fábio.

Identificação civil e segurança

As mães que não tiverem certidão de nascimento ou carteira de identidade também serão atendidas pelo programa e receberão um formulário que garantirá a gratuidade para a retirada da segunda via da identidade.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 4,5% da população em situação de sub-registro. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que já atua no projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, também faz parte do programa, junto com o Detran, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.

Segundo a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), da Secretaria de Assistência Social, das 2.795 crianças já localizadas pelo programa SOS Crianças Desaparecidas, 94% não possuíam identificação civil. Atualmente, o Estado do Rio conta ainda com 494 desaparecidos. Para a FIA, a carteira de identidade, com a foto da criança, vai facilitar a localização desses desaparecidos.

Fotos: Natasha Montier e Maurício Bazílio

Fonte:Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro