Reunião de câmara técnica do Comitê Piabanha em Teresópolis

Meio Ambiente marca presença em reunião de câmara técnica do Comitê Piabanha - Proposta de seminários dos planos de saneamento dos municípios do Comitê será avaliada dia 19

Teresópolis, 13 de agosto de 2014 – Acompanhado de sua equipe técnica, o secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, André de Mello, participou da reunião da Câmara Técnica Institucional do Comitê Piabanha, realizada nesta quarta, 13, na Prefeitura. Durante o encontro de trabalho, foi aprovado que a proposta da realização, em setembro, de seminários dos planos de saneamento básico dos dez municípios da área de atuação do Comitê será avaliada na reunião ordinária que acontecerá no dia 19 de agosto, em Paraíba do Sul. A idéia é que cada cidade informe em que fase se encontra a elaboração dos seus planos.

A reunião da Câmara Técnica, coordenada por David Michael Miller, contou com integrantes dos grupos de trabalho SIG (Sistema de Informações Geográficas), Saneamento, Rural e de Articulação. Eles abordaram, entre outros assuntos, as minutas de projeto de lei e decreto elaborados para o Programa do Pagamento de Serviços Ambientais, a resolução do Comitê sobre intervenções na bacia e a realização de oficina de capacitação sobre fiscalização e licenciamento ambiental.

Órgão colegiado integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Piabanha é o fórum onde são debatidas as questões referentes à gestão das águas. Composto por representantes dos usuários, da sociedade civil e do poder público, tem como área de atuação os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Areal, Carmo, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Três Rios.

Tem como função deliberar sobre a aplicação dos recursos arrecadados com o pagamento do uso da água pelas grandes empresas localizadas nos dez municípios de sua abrangência. O dinheiro deve ser usado em projetos de melhoria da qualidade e no aumento da quantidade da água na região onde se localiza.

Saneamento em Teresópolis

No dia 5 de agosto, foi realizado com ampla participação popular o seminário de apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis. O consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, fez um resumo das informações. Os dados foram coletados durante cinco meses e reunidos em um documento de 250 páginas, que aponta a estrutura existente e o déficit do município nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.

As próximas etapas de construção do plano de saneamento incluem a realização de mais um seminário para apresentação de prognósticos, com programas e ações de curto, médio e longo prazos. Em seguida, o trabalho será apresentado à população em audiência pública e depois será enviado para votação na Câmara Municipal, quando será transformado em lei.

O diagnóstico do PMSB de Teresópolis está disponível para consulta pelo endereço eletrônico prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br e os interessados ainda podem dar sugestões e fazer críticas através do e-mail prsb-piabanha@gmail.com.

Foto – crédito para Marco Esteves

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis