População participa da construção do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis

População participa da construção do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis-Diagnóstico está disponível na internet para sugestões

Teresópolis, 5 de agosto de 2014 – Foi realizado com ampla participação popular nesta quinta-feira, dia 5, na Prefeitura, o seminário de apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis. O consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, fez um resumo das informações, coletadas durante cinco meses e reunidas em um documento de 250 páginas que aponta a estrutura existente e o déficit do município nas áreas detratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. O diagnóstico está disponível para consulta pelo endereço eletrônico prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br e os interessados ainda podem dar sugestões e fazer críticas através do e-mail prsb-piabanha@gmail.com.

Exigência estabelecida pela Lei Federal 11.445/2007, o PMSB deve abranger as áreas urbana e rural do Município, e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.

O encontro de trabalho reuniu os secretários municipais André de Mello (Meio Ambiente), Silvana Pires (Planejamento) e José Francisco Cortázio (Agricultura), equipes técnicas da Prefeitura e representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, Claudia Nakamura; do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Anaiza Malhardes; da Cedae, Marcelo Medeiros; e o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, Rogério Pereira. Também participaram do seminário integrantes de movimentos comunitários, sociais e acadêmicos, gestores públicos, universitários, conselheiros municipais, representantes da Agenda 21 e do Comitê Piabanha, entre outros interessados.

Mobilização social

As informações do diagnóstico foram coletadas pelos técnicos do consórcio Encibra-Paralela I entre os meses de fevereiro e julho, através de pesquisa realizada em campo e contribuições repassadas pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, André de Mello, esta etapa de elaboração do plano é mais uma vitória para Teresópolis. “É uma conquista. Estamos cada vez mais próximos de ter projetos de captação de recursos para as ações de saneamento básico no município”.

Coordenador do comitê de acompanhamento técnico da Prefeitura, o subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, enalteceu a mobilização social. “É de extrema importância para a Prefeitura a participação popular. Em nenhum momento se pensou em fazer o plano sem a contribuição da população”.

Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Teresópolis, a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Anaiza Malhardes, comemorou o avanço na construção do plano de saneamento do município. “Durante anos esperamos esse momento. Estou atenta, é minha obrigação fiscalizar e acompanhar, mas também é obrigação dos teresopolitanos participar. Assim se constroi um país mais cidadão”.

Quem também marcou presença no seminário foi Cláudia Nakamura, representando a Secretaria de Estado do Ambiente. “O plano tem que identificar as necessidades do município, pois tem duração de 20 anos. Parabenizo a população de Teresópolis pelo engajamento e a Prefeitura por apoiar essa participação social”.

As próximas etapas de construção do plano de saneamento incluem a realização de mais um seminário para apresentação de prognósticos, com programas e ações de curto, médio e longo prazos. Em seguida, o trabalho será apresentado à população em audiência pública e depois será enviado para votação na Câmara Municipal, quando será transformado em lei.

Fotos – crédito Marcelo Rosa

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis