Consórcio do plano de saneamento é apresentado em oficina regional

Consórcio que vai elaborar o plano de saneamento de Teresópolis é apresentado em oficina regional-Outros cinco municípios também serão atendidos

Teresópolis, 22 de agosto de 2013 – Realizada com sucesso em Teresópolis nestas quarta, 21, e quinta, 22, a oficina preparatória regional dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de seis municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha. Durante o encontro, organizado pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), foi apresentado o consórcio formado pelas empresas Encibra S/A e Paralela I, contratado pelo Estado, através de licitação, para a elaboração dos planos de seis municípios da região: Teresópolis, Areal, Carmo, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro. 

Fundamentado em legislação pertinente à área do Saneamento Ambiental – principalmente a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e o Decreto que a regulamenta (Decreto nº 7.217/2010) –, o PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. É um trabalho técnico, que funciona como requisito prévio para que o município possa ter acesso aos recursos públicos de saneamento ambiental. Seu objetivo é consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, universalizar o acesso aos serviços, garantindo a qualidade e a suficiência dos mesmos e proporcionando melhores condições à população e ao meio ambiente.

O objetivo da oficina foi qualificar técnicos das prefeituras, bem como integrantes da sociedade civil dos seis municípios, para atuar de forma participativa na elaboração, execução e acompanhamento de seus Planos. Temas como legislação, mobilização social e gestão e regulação dos serviços de saneamento básico, entre outros, foram tratados durante o curso, que reuniu gestores públicos, representantes do Comitê Piabanha, do Ministério Público Estadual, Cedae, Fórum da Agenda 21, Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), líderes comunitários, conselheiros municipais, universitários e pessoas interessadas no tema.

Para Cláudia Nakamura, técnica que trabalha no apoio à SEA no programa Rio Mais Limpo, a oficina foi bastante produtiva. Ela lamentou que o município de Areal não tenha participado. “Atingimos o nosso objetivo e ainda apresentamos o termo de referência do PMSB, para que todos tenham conhecimento e possam acompanhar o processo, fazendo as devidas cobranças”, avaliou.

Segundo a técnica, agora o Consórcio Encibra-Paralela I vai organizar o seu plano de trabalho e elaborar o projeto de comunicação da mobilização social, englobandoas prefeituras e todos os atores envolvidos. “O Consórcio vai entrar em contato com as prefeituras e vai realizar essa visualização inicial de como o município pretende trabalhar em saneamento. Vamos apresentar todo o trabalho em etapas, e a cada etapa concluída os produtos serão disponibilizados num blog, para que a população tenha conhecimento e acesso a essas informações. Nossa ideia é dar transparência ao uso dos recursos públicos”.

De acordo com Leandro Coutinho da Graça, gestor ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, o município possui um comitê de acompanhamento formado por representantes das secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil, Planejamento, Saúde e de Agricultura. “Esse grupo técnico fará um levantamento de todas as informações sobre saneamento básico e passará ao Consórcio para a elaboração do nosso plano. Em oito meses o produto final deverá ser entregue aos municípios. Após esse trabalho, serão realizadas audiências públicas para a população conhecer e aprovar o projeto, que será enviado à Câmara para ser votado pelos vereadores e transformado em lei municipal”, esclareceu.

Leandro Coutinho destacou a importância da participação popular em todo o processo. “A Prefeitura não tem interesse em fazer esse trabalho dentro de gabinete. Queremos a participação tanto do pessoal do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente quanto dos demais conselhos e da população em geral”, concluiu.

Fotos – crédito Jeferson Hermida

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis