Teresópolis, 01 de agosto de 2013 – Tomou posse nesta quarta-feira, 31 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Edifício APA, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), que tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB de Teresópolis. Na ocasião, estiveram presentes na solenidade profissionais da educação, representantes do poder executivo municipal, representantes do conselho tutelar, pais e alunos.
“No momento em que vemos a sociedade sair às ruas em busca de democracia e transparência, é com muita satisfação que damos posse a esse Conselho, cuja finalidade é acompanhar a aplicação de recursos federais na Educação de nossa cidade. Vale lembrar que nosso dinheiro do FUNDEB é utilizado para a valorização do funcionário e do orçamento de Teresópolis, 30% é dedicado exclusivamente à Educação que vem sendo apontada nacionalmente como uma das melhores do Estado”, disse o Secretário Municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação acontece com autonomia, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou municipal. Com essas características, o Conselho não é unidade administrativa do governo local, porém sua atuação é pautada no interesse público, buscando o aprimoramento da relação formal e contínua com a administração pública local, responsável pela gestão e aplicação dos recursos do Fundo, para que o acompanhamento seja efetivo.
“Entre as diversas atribuições dos membros do Conselho, estão a de informar-se sobre todas as operações e transações financeiras realizadas com recursos do Fundo, especialmente em relação à destinação desses recursos, quando executados e quando necessário, e por decisão da maioria dos seus membros, convocar o secretário de Educação para apresentar-se no prazo de até trinta dias e prestar esclarecimentos sobre a movimentação e aplicação dos recursos do Fundo”, explica Carmem Mouteira Guarilha, diretora administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Internamente, o Conselho deve se organizar, elegendo seu presidente e elaborando seu regimento interno, para que as reuniões sejam orientadas e ocorram com base nos procedimentos e critérios de funcionamento estabelecidos. É importante lembrar que o representante do Poder Executivo não pode ocupar a presidência do Conselho.
Durante a cerimônia, a ex-presidente do Conselho, professora Rosângela Alves, lembrou que a atuação do Conselho é muito importante para a Educação municipal e que o diálogo deve ser constante com o poder executivo municipal. “Gostaria de dar boas-vindas aos novos membros do Conselho e colocar que não é um trabalho tão difícil, embora seja muito importante. Nosso trabalho é o de questionar e enviar muitos ofícios ao Secretário de Educação que junto com Secretário de Fazenda sempre responderam, visando o bem da nossa Educação”, enfatizou Rosângela.
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Thiago Britto Mota.
Suplente: Maria Solange Gallo da Rosa.
Titular: Janete Espínola Campêlo.
Suplente: Maria Cristina Lopes Esteves.
Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Nádia Maria Motta Nunes.
Suplente: Claudia Oliveira Corguinha dos Santos.
Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Cleonice da Ponte Cunha Ribeiro.
Suplente: Felipe Viana Luiz Albani.
Representante dos Servidores Tecnico-Administrativo das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Mabiane de Carvalho Assis.
Suplente: Isaias dos Santos.
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titulares: Núbia Jeniffer Dallia de Mello e Carlos Alberto Corral Junior.
Suplentes: Maria Stela Dias de Souza e Fernanda Breia Dallia do Nascimento.
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titulares: Maria Helena de Mello Barros e Lucas Botelho Esteves.
Suplentes: Marli Silva de Abreu e Werenna da Graça Marques.
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Leonardo de Oliveira.
Suplente: Maria de Fátima Pereira Machado.
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Wanda Regina de Oliveira.
Suplente: João Walfran Sobrinho Gomes.
Texto e fotos: Marcelo Ferreira
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário