Teresópolis, 11 de julho de 2013 - Nesta quarta-feira, 10 de julho, o biólogo e gestor ambiental Leandro Coutinho, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, esteve reunido com a equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, representando os 15 prefeitos dos municípios que fazem parte do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense).
Participaram do encontro de trabalho Francisco Gaetani (secretário executivo), Nilo Sérgio (diretor do Departamento de Educação Ambiental), Zilda Veloso (diretora do Departamento de Ambiente Urbano) e Luiz Antônio Carvalho (assessor especial da Ministra do Meio Ambiente).
Em pauta, o debate dos meios para solucionar os problemas ambientais que estão ocorrendo na área de entorno do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), como a falta de saneamento nos municípios e o não cumprimento do cronograma das compensações ambientais. Também foi debatido o pedido de criação de uma Câmara de Compensação Ambiental para a região do CONLESTE, a fim de que os recursos oriundos das compensações e multas ambientais aplicadas na área do Consórcio sejam aplicados obrigatoriamente nesta área.
Segundo Leandro Coutinho, o Ministério se comprometeu a implantar, junto com o Governo do Estado e outros órgãos federais, um núcleo de apoio técnico, para que os municípios possam elaborar seus Planos de Saneamento, facilitando assim a implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto, a ampliação do tratamento e distribuição da água, uma melhor coleta e destinação final do lixo, a implantação e/ou ampliação dos programas de coleta seletiva e uma melhor rede de drenagem pluvial.
Além disso, será encaminhado um pedido para analisar o cronograma das obras das compensações ambientais e, se for necessária, a aplicação de multas à Petrobras pelo não cumprimento deste cronograma. A equipe técnica do Ministério também está analisando a mudança da legislação para a criação da Câmara de Compensação Ambiental para a região do CONLESTE. Ficou acertado o agendamento de uma reunião na sede do CONLESTE com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os Prefeitos dos 15 municípios que integram o Consórcio.
Em outra etapa da reunião, Leandro Coutinho apresentou algumas demandas prioritárias de Teresópolis na área ambiental. O Ministério recebeu as solicitações junto com o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis (Agenda 21 Local) e apresentou uma série de programas que o município poderá implantar. Entre eles: educação ambiental na área rural, implantação de escolas e órgãos públicos com atividades sustentáveis, formação de agentes ambientais para trabalharem no Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, criação de um centro de educação ambiental, apoio na implantação do plano de saneamento municipal, entre outros. Ficou agendada outra reunião ainda este mês, no Rio de Janeiro.
Demandas ambientais de Teresópolis
• Limpeza de rios e córregos: Além de acompanhamento das ações de limpeza e recuperação de cursos e margens dos rios, dar andamento às ações para desobstrução do curso de vários córregos.
• Parque da Cidade: Parcerias com os Governos Estadual e Federal para a criação de um Parque Urbano com espaço próprio para caminhadas; ciclismo; prática de esportes e lazer, com o objetivo de promover a integração com o meio ambiente, a socialização e a melhoria da qualidade de vida da população, através da prática saudável de atividades físicas. Este Parque deve ser criado na área da antiga fabrica de tecidos Sudamtex.
• Parque Municipal: Construção de sede administrativa, receptiva e de capacitação no Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, com vistas ao incremento da visitação turística e programação de cursos de capacitação para guias turísticos, entre outros, inclusive através de convênios e parcerias com organismos nacionais e internacionais.
Saneamento
Com relação ao saneamento, a condição mais crítica é o esgotamento sanitário: 63,7% dos domicílios declararam possuir fossa séptica ou fossa rudimentar; aproximadamente 28% declararam o lançamento em vala, rio, lago ou outro, e 7,8% afirmaram lançar em rede geral de esgoto ou pluvial. O percentual de domicílios que declaram lançamento direto de seus esgotos, seja em galeria pluvial ou em valas e córregos, atinge um valor bastante alto, algo da ordem de 30% do total de domicílios, no 1º Distrito. Nos demais Distritos, este percentual parece ser similar.
Em Teresópolis, os principais corpos receptores das galerias de água pluvial e dos efluentes sanitários transportados por elas são afluentes do Rio Paquequer, que atravessa a cidade. Portanto, o Rio Paquequer e seus principais afluentes apresentam um quadro bastante crítico de poluição das águas. O odor exalado do leito dos rios denota o alto grau de contaminação por esgotos sanitários. O risco permanente à saúde pública provocada por esta situação de contaminação é agravado pela alta frequência de inundações por ocasião de chuvas fortes, sobretudo durante o período primavera-verão. A água atinge alturas de até 1 metro nas áreas mais planas, invadindo residências e áreas comerciais, como ocorreu em abril de 2012.
Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
• Criação de um sistema de saneamento que integre abastecimento de água, coleta, tratamento e disposição final de esgoto e drenagem fluvial.
• Central Municipal de Reciclagem: Criação da Central Municipal de Reciclagem para a produção de matérias primas destinadas à comercialização e utilização em projetos de outras secretarias, como a construção de casas populares, mobiliário, artesanato etc.
• Ciclovias: Desenvolver projeto de concepção e construção de uma malha de ciclovias de lazer na cidade, inclusive para criar o hábito desse meio de transporte com vistas a desafogar o trânsito da cidade. Na Avenida Rotariana, que possui em torno de quatro quilômetros de extensão, pode ser iniciada a construção da malha de ciclovias da cidade.
Foto – Divulgação
Entrega do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e as demandas ambientais prioritárias de Teresópolis para a equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente. Na foto: Nilo Sérgio (diretor do Departamento de Educação Ambiental), Zilda Veloso (diretora do Departamento de Ambiente Urbano), Leandro Coutinho (Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis) e Luiz Antônio Carvalho (assessor especial da Ministra do Meio Ambiente)
Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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