Teresópolis, 19 de julho de 2013 – Mais uma audiência pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) aconteceu na noite desta quinta-feira, 18 de julho, no Teatro Municipal, na Prefeitura. Com o objetivo de apresentar o diagnóstico habitacional do município à sociedade, o evento reuniu representantes de entidades sociais e empresariais, trabalhadores, líderes comunitários, estudantes e gestores públicos. Durante o encontro, além da apresentação para aprovação do plano, foram explicados detalhes sobre projetos habitacionais da cidade.
Compondo a mesa diretora estavam, representando o prefeito Arlei, o vice-prefeito, Márcio Catão, o secretário de Planejamento e presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Fernando Souza Filho, e o engenheiro mecânico, Willian Resende de Castro Jr., consultor e coordenador da Urbes (Instituto de Políticas Públicas Urbanas), empresa contratada através de licitação para elaboração do Plano. Sendo desenvolvido desde 2008, o trabalho tem o objetivo de planejar as ações do setor habitacional de forma a garantir, no futuro, o acesso da população à moradia digna.
Finalizado, o estudo foi apresentado pelo engenheiro Willian Resende de Castro Junior. “O plano de habitação nacional, na verdade, mais do que um produto final, é o meio de um processo de discussão comunitária sobre habitação de interesse social. O Ministério das Cidades divulgou um cálculo de crescimento até 2020 e Teresópolis, de acordo com a pesquisa, necessitará de mil novas habitações a cada ano. Um dos objetivos deste trabalho foi planejar onde construir essas mil casas por ano, pensando no envelhecimento da população e na infraestrutura necessária. O plano é a oportunidade de conhecermos a realidade do município, descobrir os problemas de habitação e moradias, principalmente para os mais pobres, codificar isso em valores e avaliar de onde sairão os recursos para darmos conta de solucionar o grave problema do déficit habitacional. Fomos contratados para dar consultoria na elaboração do Plano, masquem construiu o documento foi a população, de acordo com os seus anseios, sob a orientação da Prefeitura”, explicou Willian.
Para o vice-prefeito, Marcio Catão, este é um processo único e que, finalmente, está sendo cumprido o protocolo final. “Hoje estamos cumprindo a ultima etapa deste processo de aprovação, que é a apresentação, mediante audiência pública, do diagnóstico habitacional à população. O trabalho está finalizado, a partir de agora, podemos dar inicio à execução do plano. Hoje ficamos legais junto ao Governo Federal e a Caixa Econômica para discutirmos todo este processo desenvolvido pela Urbes, e a cidade fica legalizada para cumprir este estudo focado na habitação”, concluiu Catão.
Plano Local de Habitação de Interesse Social
O PLHIS é necessário para que o município tenha acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, vinculado ao Ministério das Cidades, que oferece recursos para projetos habitacionais. O Plano dá suporte ao município para priorizar áreas de déficit habitacional e infraestrutura, criando condições para melhorar a qualidade de vida da população.
O PLHIS reúne diretrizes para ações no setor habitacional do município, estabelece princípios básicos para orientar as ações públicas, reunindo os objetivos a serem alcançados e os instrumentos capazes para obter os recursos visando atender as necessidades habitacionais, atuais e futuras. Além da construção de novas unidades habitacionais, o Plano também vai abranger obras de ampliação e de reforma de moradias já existentes, bem como facilitar a aquisição da casa própria pelas famílias de baixa renda.
Fotos - Marco Esteves
Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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