Governo do Rio dá início a processo de regulação unificada inédito no país

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 08 de junho de 2015

Núcleo de Imprensa

Governo do Rio dá início a processo de regulação unificada inédito no país - Mais de 10 mil vagas serão oferecidas, nesta primeira etapa, para procedimentos ambulatoriais de alta complexidade

A partir desta segunda-feira (8/6), procedimentos ambulatoriais de alta complexidade passam a ser regulados de forma unificada em todo o estado do Rio de Janeiro. A regulação será coordenada pela central Reuni-RJ, lançada pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, acompanhados do secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto. Todos os serviços prestados na área de saúde pelas esferas estadual, federal e municipais deverão estar integrados até o fim do ano, incluindo ainda as unidades universitárias e filantrópicas.

Instalada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a Reuni-RJ abrange serviços ambulatoriais das seguintes especialidades: gestação de alto risco, cirurgias bariátricas, radioterapia, hematologia e terapia renal substitutiva (TRS), totalizando 10.462 vagas.

– Era um sonho antigo ver toda essa rede integrada e se falando. Sei que não é fácil, foram seis meses de muito trabalho. Queremos é que essa rede se fale e que os leitos fiquem disponíveis para toda a população. Para o cidadão não importa se o hospital é federal, estadual ou municipal: ele quer ser atendido. É nossa determinação estar, até dezembro, com todos os leitos regulados – destacou o governador Luiz Fernando Pezão.

O modelo adotado pelo Rio – de unificação das ofertas de serviços em saúde das três esferas de gestão em uma única central – é uma iniciativa pioneira no país e, segundo o ministro Arthur Chioro, pode ser replicada em outros lugares do Brasil.

– Até o fim deste ano, a central contará com 100% da oferta dos hospitais federais aqui no Rio de Janeiro. É uma determinação do Ministério da Saúde que a nossa oferta seja colocada à disposição. Temos absoluta convicção de que o Rio de Janeiro vai estabelecer um modelo que será referência para regulação para o restante do Brasil – afirmou Chioro.

Nas especialidades de terapia renal substitutiva (TRS), gestação de alto risco, cirurgia bariátrica e hematologia, a regulação irá beneficiar os moradores de todo o estado do Rio de Janeiro. Já a oferta das vagas para radioterapia será regulada para moradores da Região Metropolitana I (Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias e Magé).

O secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto, explicou que outros serviços de saúde serão acrescidos gradativamente à Reuni – RJ.

– Estamos iniciando com 20 profissionais na regulação unificada. A nossa previsão, até o fim do ano, é termos 100% de toda a oferta de saúde do Rio de Janeiro já sendo oferecida pela Central. A nossa intenção é fazer isso de forma gradativa, chegando a 100 profissionais atuando aqui, para que o cidadão, quando precisar de um serviço, possa procurar o seu município, que vai fazer o pedido dessa vaga para que seja marcada no menor tempo possível – explicou o secretário.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o novo modelo de regulação vai otimizar o encaminhamento dos pacientes que precisam de tratamento. 

- Este é um momento especial para os municípios como um todo. É uma forma de mudarmos o acesso aos serviços de saúde no estado, priorizando de fato os casos que mais precisam, evitando que existam filas paralelas para os mesmos procedimentos - afirmou o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. 

Unificação do Atendimento Ambulatorial Especializado

O primeiro módulo da Reuni-RJ unifica a oferta para consultas e sessões ambulatoriais em cinco especialidades:

– Radioterapia: com a unificação, estarão disponíveis 610 vagas para tratamento de radioterapia nas seguintes unidades de saúde: Inca, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão), Hospital Mário Kroeff, Clínica Ozolano Machado, Instituto Oncológico Nova Iguaçu, além das vagas oferecidas pelo chamamento público feito pela SES. Antes do funcionamento da REUNI - RJ, o Estado regulava 140 vagas.

– Gestação de alto risco: com unificação, serão ofertadas 350 vagas por mês no Hospital da Mulher Heloneida Studart, além dos hospitais universitários Pedro Ernesto, Gaffrée e Guinle, Clementino Fraga Filho, e dos hospitais federais de Bonsucesso e dos Servidores. No ano passado, a central estadual de regulação disponibilizou 200 vagas por mês para este tipo de atendimento.

– Cirurgia Bariátrica: a unificação vai regular tanto as primeiras consultas (para avaliação) quanto os procedimentos cirúrgicos. Serão ofertadas em média 60 consultas e 32 cirurgias por mês nas seguintes unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas e hospitais federais dos Servidores, do Andaraí e de Ipanema. 
No ano passado, a central estadual regulou, em média, 50 consultas e 20 cirurgias por mês.

– Hematologia: serão 60 vagas por mês, distribuídas entre Hemorio e os hospitais federais de Bonsucesso, Lagoa e Ipanema. Até então, a regulação para este atendimento era feita pelos municípios.

– Terapia Renal Substitutiva (TRS): serão disponibilizadas 9.350 vagas em todo o estado. A regulação deste serviço já era feita pelo Estado. 

Ações integradas

Os próximos passos incluem a criação de uma central única de compras, para otimizar a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos, ações de qualificação profissional, além da contratação de serviços, para que possam ser feitos de forma integrada.

A criação da Reuni–RJ vinha sendo discutida entre as três esferas de governo e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), desde o início deste ano, em reuniões periódicas, com a participação de técnicos e representantes do conselho e dos governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro. O objetivo é promover a integração e a comunicação entre as unidades, visando o aprimoramento da qualidade do atendimento à população.

De maneira progressiva, a Reuni–RJ contará com os demais recursos ambulatoriais especializados, assim como os leitos que deverão estar integralmente disponibilizados no sistema de saúde pública. A unificação do acesso ao atendimento em saúde não significa mudança de gestão nas unidades de saúde, que passarão a se relacionar em rede. Cada gestor permanece no comando das suas unidades assistenciais. 

Fotos: Shana Reis

Fonte:Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro