Plano Diretor será revisado em maio na Etapa Municipal da Conferência das Cidades
Teresópolis, 27 de março de 2013 – Publicado nos Atos Oficiais nesta quarta, 27, o Decreto Municipal 4.335/2013 convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada nos dias 17 e 18 de maio, na Escola Municipal Maçon Lino Oroña Lema, na Várzea. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a Etapa Municipal desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”.
Determinação do Ministério das Cidades, a Conferência é parte de um processo que acontece em todo o País, para que os municípios envolvam a população e instituam diretrizes para definir as prioridades de cada cidade relativas ao desenvolvimento urbano.
Comissão preparatória municipal, formada por representantes do poder público, movimentos sociais, de entidades acadêmicas, profissionais, de pesquisa e de trabalhadores, definirá o regimento interno da Conferência, contemplando os critérios para a eleição de delegados que vão representar Teresópolis na Etapa Estadual.
“O assunto central da nossa conferência é a revisão do Plano Diretor e, por isso, é imprescindível a participação de representantes de todos os segmentos da sociedade civil. Serão realizados três encontros, um em cada distrito do município, para colher as demandas da população a fim de dar início à elaboração da revisão”, explica o Secretário de Planejamento, Luiz Fernando de Souza Filho.
Instituído pela Lei Complementar Municipal nº 079/2006, o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis é um documento que estabelece diretrizes e normas para orientar as ações do Poder Público, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental do município.
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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