Prefeitura de Teresópolis tem apenas R$ 1,5 milhão em caixa-Pagamentos de contratos são suspensos para avaliação

Prefeitura tem que pagar R$ 23 milhões até dezembro e possui apenas R$ 1,5 milhão em caixa

Pagamentos de contratos são suspensos para avaliação

Teresópolis, 10 de agosto de 2011 – Em coletiva à imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, o Prefeito Interino Arlei de Oliveira Rosa fez uma prestação de contas de como encontrou a situação financeira da Prefeitura. De acordo com levantamento preliminar de sua equipe técnica, feito em apenas dois dias de trabalho à frente da administração municipal, foi verificado que atualmente a Prefeitura tem em caixa somente R$ 1.523.000,00 e em torno de R$ 23 milhões para pagar até dezembro. Devido a este quadro alarmante, o Prefeito interino decidiu suspender todos os pagamentos de contratos, até que sejam analisados quanto à sua legalidade.

“Achei que a melhor atitude era suspender os pagamentos, até porque algumas empresas estão sendo investigadas pelas CPIs do Legislativo Municipal e da Assembléia Legislativa, bem como pela Comissão Processante instaurada pela Câmara”, explicou Arlei, acrescentando que neste momento, a prioridade do Governo Municipal é honrar os compromissos com os funcionários municipais, a saúde e o pagamento do aluguel social às vítimas das chuvas."

O Prefeito fez questão de frisar que todos os documentos da Prefeitura estão à disposição dos órgãos fiscalizadores para futuras auditorias, como os Tribunais de Contas do Estado e da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, bem como da imprensa. “Enquanto estiver cumprindo este mandato administrarei a cidade com total transparência, mostrando ao povo da cidade e do interior que temos disposição para mudar a cara da política de Teresópolis”, assegurou, informando que nesta quinta-feira, 11 de agosto, a Prefeitura recebe uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para inspeções. “Nesses primeiros dias de mandato traçamos um raio-x da administração. Estamos mantendo contato com o Governo Estadual e buscando verbas para a reconstrução da cidade”, disse Arlei.

Segundo os dados divulgados pelo Secretário Municipal de Planejamento, Luiz Fernando de Souza Filho, quanto aos valores dos royalties do petróleo, recursos que são aplicados em obras de asfalto, coleta de lixo domiciliar e na operação do aterro sanitário, o saldo atual nas contas da Prefeitura é de R$ 417 mil.

Quanto ao dinheiro relativo à calamidade pública, a Prefeitura empenhou R$ 5 milhões e fez a abertura de crédito, com verba própria, de R$ 3.175.000,00. O Governo do Estado transferiu R$ 4.145.000,00 para ações específicas de saúde. Dos R$ 7 milhões repassados ao município pelo Governo Federal, restam apenas R$ 239 mil. Já as doações feitas pela população e recebidas pelo município totalizam R$ 6.241.000,00.

De acordo com a Procuradora Geral do Município, Rosilda Carvalho Barbosa, a nova administração optou por dar sequência aos serviços essenciais da Prefeitura, enquanto são coletados dados sobre a saúde financeira do município. “Mesmo porque os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão conferindo todos os processos. A rotina da Prefeitura deve continuar, para que a população não seja prejudicada”.

Apoio do Legislativo

Um grupo de vereadores, formado por Dr. Carlão (PMDB), Cleyton Valentim e Ademir Enfermeiro (sem partido), Major Anderson (PRB), Mandinho (PDT), Marcelo Oliveira (PMN), Carlinhos “Problema Meu” (PMDB), se uniu em apoio às ações do Executivo Municipal neste momento de grave crise financeira.

“Decidimos por unanimidade apoiar integralmente as atitudes do Prefeito Arlei quanto ao não pagamento de toda a contratualização que temos visto. Não estamos discutindo a sua legalidade, mas pelo menos a sua razoabilidade. Toda essa contratualização passará por uma reavaliação e, por enquanto, a Prefeitura não realizará esses pagamentos. Nossa decisão é dar absoluto apoio a essa decisão do prefeito, de só pagar depois de reavaliar os contratos feitos”, afirmou o Vereador Dr. Carlão.

Prestação de contas sobre a situação financeira da Prefeitura de Teresópolis: Vereador Cleiton Valentim, secretários municipais Fábio Cunha (Controle Interno)e Luiz Fernando (Planejamento), Prefeito Arlei, Procuradora Rosilda Barbosa e Vereador Dr. Carlão

FOTOS – crédito Roberto Ferreira
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis