Novo prédio do Fórum de Teresópolis é inaugurado

Novo prédio do Fórum de Teresópolis é inaugurado

Teresópolis,08 de novembro de 2013– O prefeito Arlei, acompanhado de secretários de sua equipe de governo e assessores, marcou presença na inauguração do novo prédio do Fórum Juiz Ivo de Carvalho Werneck, da Comarca de Teresópolis, localizado na Rua Carmela Dutra, 876, na Várzea. Realizada nesta sexta-feira, 8, a solenidade reuniu a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJRJ no período 2011-2013, além de juízes, advogados, servidores da Justiça e convidados. Também marcaram presença os vereadores Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, Dr. Antonio Francisco, Dr. Carlão, Dedê da Barra, Fábio Filé e Da Ponte.

Um investimento em torno de R$ 40 milhões e executada,fevereiro de 2012 e novembro de 2013,pela empresa Delta, contratada através de licitação pelo Tribunal de Justiça, a obra tem área total de 12.059,90m² e conta com cinco andares. O prédio possui teto verde, água com sistema de aquecimento solar, automação predial, acessibilidade e sistema de reutilização de águas pluviais. E é previsto que reúna, em um só lugar, todos os órgãos da Justiça estadual, facilitando o acesso da população ao exercício de seus direitos fundamentais.

As novas instalações foram construídas em espaço da Praça Governador Portela que foi desafetado e cedido em junho de 2011, através de projeto de lei do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Em contrapartida, de acordo com termo de cessão publicado no Diário de Justiça do Estado, os antigos prédios onde funcionava o Fórum, na Avenida Lúcio Meira, no Centro, será cedido à Prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, até o fim de novembro o imóvel será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça para a Prefeitura, quando será feito um levantamento de toda a área disponível. A ideia do Executivo Municipal éinstalar no local, prioritariamente, algumas das secretarias municipais que funcionam em imóveis alugados, o que vai gerar grande economia para os cofres públicos. 

O prefeito Arlei comemorou as novas instalações do Fórum e também a cessão dos prédios antigos para a Prefeitura. “Isso vai ser muito bom para a cidade. Não só para o Poder Judiciário, que ficará mais próximo do Legislativo e do Executivo, mas também para a Prefeitura, que vai deixar de pagar vários aluguéis. Agora vamos tomar posse dos dois prédios antigos”. Arlei elogiou as modernas instalações do Fórum. “O projeto foi bem feito, o prédio é maravilhoso, o Judiciário merece, como também o cidadão que busca os seus direitos. Teremos mais agilidade, mais conforto, e a Prefeitura também vai deixar de pagar vários aluguéis. Então para a cidade foi muito bom”, completou.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, também enalteceu o novo prédio do Fórum da Comarca de Teresópolis. “As acomodações trazem maior facilidade. Hoje nós vamos poder inclusive fazer audiências virtuais neste prédio, o que certamente não seria comportado em um prédio menor. Os funcionários vão trabalhar em melhores condições, os advogados vão ser atendidos de uma forma mais facilitada. Então, a rigor, ganha o judiciário, mas ganha o jurisdicionado. Nosso foco primeiro é o jurisdicionado”.

Para o diretor do Fórum, juiz Márcio Olmo, as novas instalações são uma conquista histórica para a cidade. “Hoje é um dia histórico para a sociedade teresopolitana, um sonho nosso muito distante que se torna realidade. Hoje temos um prédio inteligente, perto dos poderes Executivo e Legislativo. As instalações do edifício garantem, sem dúvida nenhuma, maior conforto para os jurisdicionados, como também aos que trabalham no local. Todos nós ganhamos, mas quem mais ganhou com o novo Fórum foi a população de Teresópolis, que continuará com o Poder Judiciário firme e atuante, com mais segurança e estrutura no desempenho de suas atividades”.

O presidente da 13ª Subseção da OAB Teresópolis, Jefferson Soares, também comemorou a inauguração do novo prédio do Fórum Juiz Ivo de Carvalho Werneck. Ele informou que a comarca ganhará novos serviços. “Inclusive agora estamos tentando a ampliação das serventias, para que venha a 4ª Vara Cível e a 2ª Vara Criminal. O 2º Juizado Especial Cível já foi aprovado. Com as novas instalações, vai haver toda a possibilidade de acontecer essa expansão que Teresópolis tanto necessita”.

No final da inauguração, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, e o prefeito Arlei assinaram um termo de cessão de computadores e de móveis de escritório do TJRJ para a Prefeitura de Teresópolis.

Novo prédio

No primeiro andar, haverá dois Juizados Especiais Cíveis, com cinco salas de conciliação, Núcleo de Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), primeiro atendimento, Distribuidor/Contador/Partidor, Proger e Reprografia. No segundo pavimento, ficarão a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e sua equipe técnica; cinco salas de conciliação dos Juizados; cinco salas de conciliação das Varas de Família; Expressinho; Avaliador Judicial e espaço para expansão de Vara. No terceiro andar, estarão localizados a 1ª e 2ª Varas de Família, a Central de Mandados, um posto da OAB, além de espaço para duas expansões de Varas.

Já no quarto andar, serão instalados o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Juizado Especial Criminal, com salas de conciliação, Central de Penas e Medidas Alternativas, sala de cursos, Direção, 3ª Vara Cível e área para expansão de Vara. No último pavimento, haverá o Tribunal do Júri, a 1ª Vara Criminal, a 1ª e a 2ª Varas Cíveis e a Dívida Ativa.

A comarca de Teresópolis tem, atualmente, um acervo de 51.995 processos e as novas instalações permitirão ao Tribunal de Justiça mais conforto no atendimento da população.

Fotos – crédito para Marco Esteves

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis