Terê Total -Teresópolis RJ: Teresópolis participa da III Conferência Nacional de Cultura

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Teresópolis participa da III Conferência Nacional de Cultura

Teresópolis participa da III Conferência Nacional de Cultura

Teresópolis, 27 de novembro de 2013 - Teve início nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Brasília, a III Conferência Nacional de Cultura (CNC). O encontro vai até domingo, 1º de dezembro, e conta com a participação de Teresópolis, representada pela Coordenadora de Projetos da Secretaria de Cultura, Nara Zeitune. Durante a conferência, serão discutidas as políticas culturais que vão nortear o Brasil nos próximos anos. Além de representar Teresópolis, e consequentemente a Região Serrana, Nara Zeitune também coordena a delegação do Estado do Rio de Janeiro presente na conferência, a convite do próprio Ministério da Cultura (MinC).

O maior encontro de discussão de políticas culturais do país conta com a participação de cerca de duas mil pessoas, entre delegados e convidados de quase três mil municípios. A delegação do Estado do Rio de Janeiro conta com 46 delegados, eleitos durante a III Conferência Estadual, realizada em setembro.

A III Conferência Nacional de Cultura tem como tema central "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". As discussões na III CNC estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o País; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. Entre as propostas a serem discutidas, estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A III CNC também avaliará os resultados da II Conferência Nacional, realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura nos estados e municípios.

Propostas estaduais

Além de todas as discussões de âmbito nacional, a delegação fluminense leva à etapa em Brasília uma série de propostas, aprovadas na III Conferência Estadual, consideradas como de maior relevância para o desenvolvimento da cultura no Estado do Rio. A ideia é que ao menos algumas destas propostas sejam aprovadas, gerando, desta forma, benefícios para o setor no âmbito estadual.

Entre as propostas estão: capacitar gestores de cultura, servidores, conselheiros e agentes culturais, mestres e griôs de cultura popular e tradicional, através de programas de formação na área cultural, cursos promovidos e certificados pelo Ministério da Cultura e instituições de ensino; implementar o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura com 2% de orçamento para a pasta, incluindo aprovação e consolidação da modificação da Lei de Incentivo Fiscal Federal à Cultura; criar linha de financiamento a fim de ampliar a infraestrutura tecnológica nos diferentes territórios, bem como, fomento à criação e circulação de conteúdos independentes em rádios, TVs, Internet, publicações e outras mídias no Brasil; estimular e democratizar, de forma descentralizada, o acesso à cultura digital com especial atenção à questão do território e suas diversidades, estabelecendo novo paradigma que rompa com a visão de centro – sempre privilegiado - e periferia/interior – costumeiramente ausente dos principais programas ou investimentos públicos.

Também constam na pauta: ampliar e transformar em políticas públicas permanentes o Programa Cultura Viva, fortalecendo os pontos de cultura, e o Programa Mais Cultura, em todas as escolas, visando a transversalização da cultura; ampliar a política de editais, desburocratizando seus processos; implementar política pública de integração da cultura e da educação por meio de fomento, financiamento e promoção da pesquisa, cursos livres, atividades esportivas, cursos profissionalizantes, programas de extensão, oficinas, intercâmbios e residências, estimulando a leitura e a construção de bibliotecas para instituições e espaços públicos de cultura e ensino municipais, estaduais e federais.

E ainda: mapear e regularizar os espaços públicos, privados (e/ou tombados) ociosos, para serem ocupados e revitalizados por grupos culturais, com fins de utilização, através de concessão de uso, desapropriação ou instrumento jurídico pertinente; e finalmente, mobilizar o Congresso Nacional para votar a proposta de emenda constitucional n° 150, que destina à cultura 2% da receita da União; 1,5% da receita dos estados e do Distrito Federal; e 1% dos municípios, assim como garantir a execução dos planos de cultura.

Todas estas propostas serão apresentadas ao longo das discussões dos eixos e sub-eixos da conferência e, em caso de aprovação, levadas à plenária final da III Conferência Nacional de Cultura, marcada para o domingo, pela manhã, com a participação de todos os delegados, definindo as prioridades de cada eixo.

“Desde que assumimos pela primeira vez a gestão cultural em Teresópolis, participamos ativamente deste amplo processo democrático que envolve a cultura no país. Sempre realizamos nossas conferências, estivemos em contato permanente e estreito com a Secretaria de Estado de Cultura e até mesmo o MinC, com o objetivo constante de contribuir para uma política pública eficiente para todos nós. Agora, mais uma vez estamos representados em Brasília, cumprindo nosso dever na discussão e, mais do que isso, buscando projetos culturais e recursos para o fortalecimento do setor em Teresópolis”, destaca o Secretário de Cultura, Wanderley Peres.