Convocada a Etapa Municipal da Conferência das Cidades

Convocada a Etapa Municipal da Conferência das Cidades

Teresópolis, 11 de abril de 2013 – Convocada pelo Decreto Municipal 4.335/2013, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades será realizada nos dias 17 e 18 de maio, na Escola Municipal Maçon Lino Oroña Lema, na Várzea. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a Etapa Municipal desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”.

Determinação do Ministério das Cidades, a Conferência é parte de um processo que acontece em todo o País. Os municípios devem envolver a população e instituir diretrizes para definir as prioridades de cada cidade relativas ao desenvolvimento urbano, focadas nas áreas de habitação, saneamento básico e ambiental, mobilidade e acessibilidade, regularização fundiária e planejamento territorial. 

Comissão preparatória municipal, formada por representantes do poder público, movimentos sociais, de entidades acadêmicas, profissionais, de pesquisa e de trabalhadores, definirá o regimento interno da Etapa Municipal, contemplando os critérios para a eleição de delegados que vão representar Teresópolis na Etapa Estadual.

Conferência nacional

A 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 20 a 24 de novembro. A organização é de responsabilidade do Ministério das Cidades, com o apoio do Conselho Nacional das Cidades. Tem como objetivo fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

O evento tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências estaduais. As Conferências municipais, estaduais/regionais e a nacional permitem ao Governo Federal conhecer as realidades locais, estaduais e regionais, dentro das especificidades socioterritoriais, e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.

Estima-se que a conferência receba cerca de 3.000 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 400 observadores. Desses, 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis