Reunião entre Prefeitos e Ministério Público decide a gestão de Volta do Pião

Reunião entre Prefeitos e Ministério Público decide a gestão de Volta do Pião

Teresópolis, 24 de abril de 2013 - Uma reunião entre os prefeitos dos municípios de Teresópolis - Arlei de Oliveira Rosa, Sumidouro - Juarez Corguinha, Sapucaia - Anderson Zanon, e São José do Vale do Rio Preto - José Augusto Gonçalves juntamente com representantes do Ministério Público de Teresópolis e Petrópolis, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 24, no gabinete do Prefeito Arlei. Na pauta, o inquérito envolvendo a localidade de Volta do Pião que geograficamente pertence aos quatro municípios, dificultando sua gestão.

O objetivo principal do encontro foi a definição da competência territorial e das responsabilidades quanto a prestação dos serviços públicos, em especial a coleta do lixo, o tratamento de esgoto sanitário e o abastecimento e qualidade da água. Avançando nas negociações, as Promotoras de Justiça Anaíza Helena Malhardes, responsável por Teresópolis e Sumidouro, e Zilda Januzzi Beck, por Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, sugeriram aos prefeitos a realização de um plebiscito para que os moradores decidam a qual município consideram pertencer.

“Temos um inquérito sobre a questão do esgoto sanitário e da distribuição de água nesta região, que faz fronteira com os quatro municípios e a população não sabe exatamente a qual deles pertence a localidade. Por isso estamos trazendo este problema aos prefeitos e simultaneamente apresentando a proposta de ouvir a população local, através de um plebiscito ou por meio de audiência pública, para sabermos qual município a população quer pertencer e, a partir daí, designar a alteração dos limites territoriais e sanar esta situação de difícil administração”, explicou a Promotora Anaíza Helena Malhardes.

Considerado pelos prefeitos o procedimento mais democrático, ficou decidido que cada município se encarregará de fazer o cadastramento sócioambiental da população em seu território, além de notificar os moradores a fazerem o tratamento de esgoto primário através da instalação de um sistema composto por fossa, filtro e caixa de gordura. As quatro cidades também farão um levantamento do número de eleitores de Volta do Pião cadastrados em cada município. O resultado será apresentado na próxima reunião, agendada para o dia 24 de maio.

Texto – Gisele Barreto

Fotos – Jeferson Hermida

Fonte- Assessoria de Comunicação de Teresópolis