Seis anos da Lei Maria da Penha: Teresópolis adere à campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres

Seis anos da Lei Maria da Penha: Teresópolis adere à campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres

Teresópolis, 9 de agosto de 2011 – Com o objetivo de acelerar os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher, foi lançada na última terça, 7, dia em que a Lei Maria da Penha completou seis anos de vigência, a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte".

A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, além do Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

A primeira etapa da campanha conta com veiculação de filme publicitário em emissoras de televisão, anúncios em portais de internet e ações em redes sociais. Na segunda fase, a partir de 24 de agosto, serão realizados seminários regionais e ações de comunicação destinadas a operadores de direito e justiça. Na ocasião, será lançado o Portal Compromisso e Atitude, fonte de dados, doutrinas e jurisprudências.

Em Teresópolis, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher intensifica as ações voltadas para a valorização e promoção dos direitos da população feminina através do Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM), que funciona em sua sede, na Várzea, bem como na sala de acolhimento à mulher vítima de violência, instalada na 110ª Delegacia de Polícia, no Alto.

No CRAM, equipe especializada procura garantir condições de acesso aos programas de educação formal e não formal, articulando meios para a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Também são disponibilizados apoio jurídico e acompanhamento psicológico e assistencial para o fortalecimento da auto-estima da mulher teresopolitana.

“A Lei Maria da Penha tem sido aplicada em Teresópolis com ampla participação do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar. Porém, infelizmente a violência contra a mulher é uma questão cultural. Daí a importância da mobilização da sociedade, através dessa campanha, para ajudar a combater essa situação”, avalia a Secretária dos Direitos da Mulher, a advogada Joselice Cerqueira.

Além de oficinas gratuitas de artesanato, outras atividades oferecidas pela Secretaria dos Direitos da Mulher para o fortalecimento e resgate da cidadania feminina são alfabetização de adultos, palestras e capacitação sobre a aplicação da Lei, sessões de arteterapia e de massoterapia, roda de conversa e terapia comunitária.

Outra iniciativa de sucesso é o Espaço Mulher, com 48 expositoras e que funciona nos fins de semana e feriados na Praça Baltasar da Silveira, a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea, com opções de confecção, artesanato e gastronomia. Além de incentivar a criação de negócios, a feira é uma opção de lazer oferecida à população e visitantes. O projeto se propõe a apresentar a produção local, valorizando a autonomia feminina, com responsabilidade ambiental, baseando-se nos princípios da Economia Solidária.

Fonte:Assessoria de Comunicação e Teresópolis