Reunião do Conleste em Magé- Teresópolis quer a criação de uma Câmara de Compensação para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense

Conleste prepara pauta de reivindicações para apresentar aos governos Estadual e Federal-Teresópolis quer a criação de uma Câmara de Compensação para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense

Teresópolis, 20 de maio de 2013 – Realizada na última sexta, 17, em Magé, mais uma reunião do Conleste - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense. Prefeitos e assessores dos municípios integrantes do Consórcio debateram itens de uma pauta de reivindicações a ser apresentada ao Governador Sérgio Cabral e a Presidente Dilma Rousseff. Na abertura do encontro, Helil Cardozo, Prefeito de Itaboraí e presidente do Conleste, apresentou alguns pontos a serem observados em beneficio dos municípios consorciados.

Dentre as propostas de Helil, está a criação de um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que beneficie cidades acima de 50 mil habitantes. Isso porque, há poucos dias, a Presidente Dilma anunciou benefícios importantes ao desenvolvimento dos municípios com pequenas populações, mas que atende poucos dos 15 municípios integrantes do Conleste. Helil quer aproveitar o momento pré-eleição de 2014, período em que os candidatos buscam o apoio dos prefeitos, para conseguir verbas que atendam as necessidades mais urgentes das cidades do Leste Fluminense. Helil quer também que as multas contra a Petrobras sejam revertidas em favor dos municípios associados ao Consórcio Intermunicipal.

Anfitrião da reunião, o Prefeito de Magé e presidente da Adeleste (Associação de Desenvolvimento do Leste Fluminense), Nestor Vidal, leu um documento que aponta eixos importantes a serem seguidos pelos membros do Consórcio, e uma pauta de 12 assuntos a serem debatidos e apresentados ao Governador Sérgio Cabral e a Presidente Dilma. Nestor quer uma maior fiscalização das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) em Itaboraí, para que os impactos ao meio ambiente e à vida das cidades do entorno do empreendimento sejam minorados e as contrapartidas, alcançadas. Outro item apresentado por ele foi o cruzamento de informações financeiras prestadas pelas empresas da Região, para se ter um levantamento do que é efetivamente recolhido em impostos e o que é repassado pelo Estado e a União aos municípios.

Leandro Coutinho, Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura de Teresópolis, e representante do Prefeito Arlei na reunião, apresentou uma pauta de reivindicações do município baseadas no Plano de Governo. Leandro propôs a criação de uma Câmara de Compensação que beneficie exclusivamente os municípios integrantes do Conleste, no caso das multas ambientais aplicadas ao Complexo Petroquímico e à Petrobras. Isso porque hoje não se sabe ao certo como as compensações são feitas. Estima-se que as penalidades impostas às empresas de petróleo, e de outras atividades que causam danos ao meio ambiente, sejam revertidas de forma aleatória e com beneficio mínimo aos municípios diretamente atingidos.

Outra observação feita quanto à construção do Comperj foi sobre o legado da infraestrutura instalada: após a construção da super-refinaria, quem vai se beneficiar das obras e dos investimentos feitos? Obras como vias com mais de 30 metros de largura servirão para quê, após o término do Comperj? O Presidente do Conleste, Helil Cardozo, defende que as obras sejam melhor planejadas e discutidas com o Consórcio, para que todos os municípios da região sejam beneficiados após a instalação do Complexo Petroquímico.

Questões como mobilidade urbana e acesso mais fácil às concessionárias que exploram serviços de energia elétrica, telefonia e rodovias na Região também apontadas durante o encontro. Nestor Vidal sugeriu que a malha ferroviária do Estado seja vista com mais atenção pelos governantes, pois seria fundamental para a melhoria no trânsito das vias que cortam a Região, e o barateamento das passagens do transporte para a população.

A importância de um setor de projetos também foi destacada durante a reunião, em atenção ao encontro realizado no dia 10 de maio, em Saquarema, quando o Prefeito Arlei, de Teresópolis, que é vice-presidente do Conleste, propôs a criação de uma Secretaria de Projetos para atender a todos os municípios do Consórcio. Helil Cardozo citou que seu município tem uma equipe preparada e à disposição de seus parceiros do Conleste. Essa equipe também estará à disposição do Consórcio para elaboração, captação e distribuição de recursos para os municípios associados.

Os municípios integrantes do Conleste têm obrigações financeiras para a manutenção da entidade, e por isso, foi apresentada durante a reunião a necessidade de manutenção dos custos do Consórcio. As cidades consorciadas têm obrigação de contribuir anualmente com valores que variam de acordo com o número de habitantes e a receita de cada uma. Teresópolis deverá contribuir com R$ 75 mil anuais para usufruir da estrutura e benefícios a serem prospectados pelo Consórcio.

A reunião do Conleste em Magé contou a participação dos prefeitos Helil Cardozo – Itaboraí, Nestor Vidal – Magé, Franciane Motta – Saquarema, Rogério Cabral – Nova Friburgo, Marcos Aurélio – Guapimirim, Válber Carvalho – Tanguá, o vice-prefeito de Rio Bonito – Anderson Tinoco, além de secretários municipais e assessores.

A próxima reunião do Consórcio foi marcada para o dia 20 de junho, às 10h, em Teresópolis.

Texto e fotos – crédito Aurélio Santos

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis