Teresópolis, 12 de setembro de 2013 - Um antigo sonho vira realidade no governo do prefeito Arlei: o tão esperado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Prefeitura de Teresópolis. Publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira, 13, a Lei Complementar Municipal 168/2013 estabelece normas de enquadramento e institui a tabela de vencimentos da categoria, e entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2014.
Resgate histórico feito pelo prefeito Arlei, o PCCS é um marco na recuperação salarial do funcionalismo municipal, pois prevê a redução da defasagem salarial, a evolução funcional e o reenquadramento de funções. O objetivo do plano é possibilitar a valorização dos funcionários e criar mecanismos que permitam ao servidor receber um salário compatível com o trabalho que desempenha.
“Este é mais um compromisso cumprido por esta administração em benefício dos funcionários municipais, eles merecem esta conquista. Fico feliz por realizar um sonho que era esperado há mais de 30 anos pelos servidores”, declarou o prefeito Arlei, acrescentando que com o PCCS, os servidores ativos e inativos poderão obter melhorias salariais que são reivindicadas há anos pela classe.
Junto com o PCCS também está publicada a Lei Complementar Municipal 167/2013, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, o popular estatuto do funcionalismo. Trata-se de um conjunto de princípios e regras relativos aos direitos, deveres e demais normas que regem a vida funcional do servidor.
Desde que assumiu a Prefeitura, em agosto de 2011, o prefeito Arlei manteve contato direto com o SindPMT para ouvir as reivindicações da categoria. Desde então, se comprometeu a avaliar e estudar a viabilidade de atender as demandas do funcionalismo dentro da realidade orçamentária da Prefeitura, inclusive a implantação do plano de cargos e salários dos servidores municipais.
As interlocuções avançaram até 2013, quando Arlei se comprometeu a enviar o plano de cargos para ser votado pelos vereadores na Câmara Municipal. O PCCS foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária no dia 18 de julho, diante da diretoria do SindPMT e de um número expressivo de funcionários da Prefeitura. Após a aprovação, a diretoria do sindicato e os funcionários públicos foram recebidos pelo prefeito Arlei, em seu gabinete, que cumprimentou a todos, parabenizando pela vitória na luta pela implantação do Plano.
Fotos crédito Marco Esteves/Jeferson Hermida
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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