Governo do Rio lança Ouvidoria da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2015

Núcleo de Imprensa

Governo do Rio lança Ouvidoria da Fazenda

Objetivo é aperfeiçoar a relação com cidadãos e contribuintes

A Secretaria de Fazenda lançou, no dia 13 de outubro, uma Ouvidoria para receber reclamações, sugestões, críticas, denúncias e elogios de cidadãos e contribuintes. O objetivo é melhorar a gestão e tornar as ações do Estado mais transparentes. O processo de implantação da Ouvidoria durou seis meses, e a ouvidora Kátia Santana garante que nenhuma demanda ficará sem resposta.

Qual é o objetivo da Ouvidoria da Fazenda?

Kátia Santana – A intenção é criar uma relação de transparência entre a Secretaria de Fazenda e os cidadãos e contribuintes. Vamos receber reclamações, sugestões, críticas, denúncias e até elogios. A Ouvidoria, em geral, é procurada quando as coisas não são resolvidas no tempo e no modo devido e funciona como um canal de comunicação, uma voz do contribuinte dentro da Secretaria de Fazenda. Formamos uma equipe multidisciplinar, com vários olhares e competências para não deixarmos de atender nenhuma demanda dos cidadãos.

Qual é o diferencial deste novo canal de comunicação?

K.S – Existem dois tipos de denúncias que podem ser recebidas, e elas têm tratamentos distintos. Um tipo é quando o contribuinte denuncia uma falha de comportamento de outro cidadão, como sonegação de impostos. A secretaria já tem um trabalho de fiscalização específico sobre esse tema e essa denúncia será encaminhada para o devido tratamento e autuada, se for o caso. Também recebemos denúncias sobre ações indevidas de servidores, por exemplo, quando eles não agem de acordo com a lei. Esses casos serão acompanhados e monitorados pela equipe da Ouvidoria e tratados pela Corregedoria. Nenhum contato vai ficar sem apuração ou resposta.

Como a Ouvidoria pode contribuir para melhorar a gestão da secretaria?

K.S – A partir dos contatos que recebemos, vamos produzir relatórios mensais para o secretário Julio Bueno e os subsecretários. Os levantamentos quantificam as reclamações e apontam onde estão os problemas. Assim, as subsecretarias poderão buscar mecanismos para resolver essas questões. Temos que levar em consideração o esforço que já é feito pela secretaria em relação à inadimplência e obtenção de recursos para cumprimento das obrigações e vamos contribuir com esse trabalho.

Como os contribuintes podem acessar a Ouvidoria?

K.S – Podem ser feitos contatos pelos telefones (21) 2334-4899, 2334-4939 e 2334-4764, pelo e-mail ouvidoria@fazenda.rj.gov.br, por meio do formulário disponível no site www.fazenda.rj.gov.br, ou pessoalmente na sede da Secretaria de Fazenda (Avenida Presidente Vargas, 670, 11° andar – Centro do Rio de Janeiro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Temos obrigação de responder 100% das demandas recebidas. Quando entra em contato com a Ouvidoria, o contribuinte recebe uma mensagem personalizada, com o número do protocolo, nome e o contato da pessoa que vai acompanhar o caso. Dentro da secretaria, encaminhamos para a área responsável e analisamos se a resposta atende verdadeiramente a demanda do cidadão fluminense. Nosso tempo médio de resposta está em oito dias, porque há questões complexas que envolvem, inclusive, processos administrativos.

Fonte:Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro